A diretoria da Fenassojaf e o Conselho de Representantes da Federação se reuniram, no último final de semana, para tratar de assuntos de interesse dos Oficiais de Justiça.
Na sexta-feira (23), os dirigentes da Federação; e no sábado (24), representantes das Associações de Oficiais de Justiça filiadas se encontraram no Naoum Hotel, em Brasília.
Durante os debates, o presidente Neemias Ramos Freire fez um breve relato das últimas atividades da Fenassojaf, como o Seminário sobre o Funpresp ocorrido no dia 14 de março em São Paulo, bem como foram deliberadas sobre atividades da Federação ao longo de 2018, incluindo a realização dos encontros regionais, o I Encontro Nacional de Oficiais Aposentados e o próximo Congresso Nacional (Conojaf).
Outro tema abordado foi a Indenização de Transporte da Justiça do Trabalho, onde Neemias falou sobre a visita promovida ao presidente do CSJT, ministro João Batista Brito Pereira e avaliou como “muito positiva, abrindo um espaço até então inexistente”. Segundo o presidente da Fenassojaf, o próximo passo será o encaminhamento de um novo pedido ao Conselho, não apenas requerendo o reajuste da IT, mas procurando combater as inconsistências do estudo realizado pela área técnica do CSJT.
Quanto à majoração para os Oficiais da Justiça Federal, por sugestão da Comissão de diretores eleita para conduzir o assunto, foi aprovado o envio de um ofício ao Conselho da Justiça Federal que solicitará a conclusão do estudo já existente sobre o assunto. Os participantes também aprovaram a recomendação para que as associações encaminhem ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais de suas regiões solicitando apoio dos Tribunais para o reajuste da Indenização de Transporte.
Tanto para os Oficiais trabalhistas como os da Justiça Federal, a Fenassojaf continuará com outras iniciativas para sensibilizar as administrações sobre a necessidade da recomposição da IT. Este é o assunto prioritário da atual diretoria.
Eventos - O XI Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF), bem como os Encontros Regionais também foram abordados no último final de semana em Brasília.
O coordenador da Região Nordeste II e presidente da Assojaf/PI, Donato Barros Filho, informou que estão bem adiantados os contatos com os palestrantes do Congresso e que, neste ano, o CONOJAF será de Oficiais para Oficiais, mudando o foco das palestras ocorridas nos anos anteriores.
Sobre os encontros regionais, os representantes tiveram conhecimento da realização de três eventos. O primeiro deles será nos dias 25 e 26 de maio em Belém; o segundo em Belo Horizonte entre os dias 7 e 9 de junho quando também acontece o Encontro de Oficiais aposentados; e o terceiro, na cidade de Maceió, nos dias 14 e 15 de junho.
Funpresp-Jud e Associação Nacional – Nas reuniões, o presidente da Fenassojaf, Neemias Ramos Freire, fez um relato sobre o seminário realizado em parceria com a Aojustra (SP), onde o assunto foi amplamente discutido por Oficiais de Justiça e demais servidores interessados.
Segundo Neemias, este é um assunto que deve ser melhor compreendido pelos colegas servidores, pois a migração para o Fundo, que é uma decisão individual, pode ser vantajosa em alguns casos, sendo importante que todos tomem conhecimento, uma vez que o prazo para a migração termina em 28 de julho. Uma das vantagens, que também se verifica no caso dos servidores que entraram no serviço público depois de 2003, é a correção da aposentadoria pela variação da inflação, o que não ocorre atualmente para quem está no regime próprio, que embora tenha a paridade e a integralidade depende dos reajustes de quem está na ativa.
No sábado (24), durante a reunião do Conselho de Representantes, o assessor da Fenassojaf, advogado Rudi Cassel, apresentou os temas jurídicos de interesse do oficialato, com destaque para o Relatório da Indenização de Transporte na Justiça do Trabalho, os 13,23% e Quintos. O advogado da Federação também tratou da criação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça com a apresentação de Nota Técnica e um roteiro para a criação da Associação Nacional. O assunto foi bastante debatido, porém ainda será analisado pela Diretoria e posteriormente divulgado aos associados.
Na próxima assembleia da Fenassojaf, prevista para ocorrer durante o XI CONOJAF em Teresina (PI), o tema será debatido e deliberado pelos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo