A diretoria da Assojaf/RS foi recebida, na quarta-feira (27), pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a Desembargadora Beatriz Renck. A associação foi representada pelo presidente Eduardo Virtuoso, a vice-presidente Rosane Felhauer, Kley Martins, diretor administrativo e por Rubem Gottschefsky, diretor financeira.
Na pauta constava a indenização de transporte, telefones funcionais, nomeações de Oficiais de Justiça e o concurso interno de remoção. A indenização de transporte foi majorada em maio de 2015, pelo ato do CJF nº 118, que elevou o valor para R$ 1.537,89, retroativo a janeiro de 2015. A Assojaf/RS contatou, com frequência, a Administração do TRT, com o objetivo da implementação do novo valor. Na própria reunião a presidente informou que o novo valor será implantado a partir de agosto e que a diferença referente ao ano de 2016 será paga em folha suplementar na próxima segunda-feira (1º). Quanto ao passivo de 2015, não há definição quanto a data do pagamento. Todavia, a presidente assegurou que, tão logo seja possível, o pagamento será efetuado.
Com relação ao telefone funcional, já deferido, a desembargadora Beatriz reafirmou que o “pleito é justo e prioritário e que a implementação depende de garantias de verbas suficientes para o próximo ano sendo necessário aguardar as negociações junto ao Congresso Nacional em torno do orçamento de 2017”.
No que se refere às futuras nomeações, o presidente Eduardo Virtuoso entregou cópia do Ofício nº 13/2016, protocolado na terça-feira (26), e reiterou a necessidade do Tribunal preencher os claros de lotação atuais e futuros, dado a recente autorização do CSJT para a nomeação de 77 servidores a partir de setembro, sendo 28 Analistas.
Registrou que nenhum Oficial de Justiça aprovado no último concurso foi nomeado. Destacou a existência de cargos vagos, uma vez que várias varas possuem apenas um Oficial e que o tribunal atualmente está nomeando oficiais AD HOC no interior, prática que precisa ser evitada.
A desembargadora mostrou-se aberta e receptiva ao pleito e assegurou que o assunto será examinado visando atender esta e outras demandas existentes no âmbito do Tribunal.
Sobre o Concurso Interno de Remoção, Dra. Beatriz declarou que efetivamente a Portaria que regula o assunto será alterada.
Dando sequência à visita ao Tribunal, a diretoria efetuou contato com o diretor da SEGESP, Paulo Ricardo Barreto Viana, que também se mostrou aberto aos pleitos da Assojaf/RS. Na sequência foram efetuados outros contatos com a Administração, dentre eles, com Luis Fernando Lourenço, Assistente Chefe da seção de Ingresso e Remoção, com quem a Associação mantém contato constante.
“A reunião foi muito proveitosa. A presidente relatou aos presentes as dificuldades oriundas do corte financeiro sofrido na Justiça do Trabalho, bem com externou sua preocupação com relação ao orçamento do próximo ano. A Assojaf/RS agradece ao Tribunal pela receptividade do encontro”, finaliza a entidade.
Fonte: Assojaf/RS
DIRETORIA DA ASSOJAF/RS SE REÚNE COM A PRESIDENTE DO TRT-4
