O diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso se reuniu, na última quinta-feira (28), com a Secretária Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Márcia Lovane Sott.
Na pauta, o Acórdão 2784/2016 do Tribunal de Contas da União e a iniciativa da Corte que determinou a notificação de servidores ativos para manifestação acerca da apuração de “indícios de irregularidades na cumulação da percepção da VPNI oriunda dos quintos com a GAE – Gratificação de Atividade Externa”, dentre outros assuntos.
Sobre a VPNI, a Secretária informou que até o momento nenhum tribunal efetuou qualquer consulta ou pediu orientação ao Conselho sobre o procedimento a ser adotado, a exemplo do que ocorreu no CJF.
A Federação continuará atenta e agradece a secretária Marcia Sott pela presteza nas informações.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo