O diretor de Relações Internacionais da Fenassojaf e integrante da direção da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), Malone Cunha, representou o Brasil na reunião de gestão da entidade internacional ocorrida nos dias 11 e 12 de maio no Grão-Ducado do Luxemburgo, seguido dos lançamentos da obra “Jurisprudência Europeia em matéria de execução, certificação e notificação”, e do Conselho Permanente de Primavera.
Reunião de direção da UIHJ
A reunião de diretoria da União Internacional aconteceu na manhã da última quinta-feira (11), com a presença dos diretores da entidade, além dos membros do Comitê Executivo da União Europeia de Oficiais de Justiça (UEHJ).
Durante o encontro foram relatados os eventos transcorridos desde o início do ano, com especial destaque ao CONOJUS realizado em Teresina (PI), sob organização do Sindojus-PI e Fesojus.
A reunião também abordou as atualizações do Fórum Latino-americano de Oficiais de Justiça (UIHJ -FLA) e suas recentes atividades.
Por fim, foi apresentada a candidatura da Fesojus para se tornar membro da União Internacional dos Oficiais de Justiça, o que contou com o apoio da Fenassojaf. A candidatura foi aprovada por unanimidade pelos dez diretores da UIHJ, seguindo o rito estatutário que exige o referendo da aprovação no Conselho Permanente de Paris, em novembro de 2023.
Workshop de lançamento de obra sobre a jurisprudência europeia em execução judicial
Na tarde da quinta-feira, ocorreu o workshop de lançamento da obra “jurisprudência europeia em matéria de execução, certificação e notificação”. O evento foi comandado pelos autores da publicação, os professores Natalie Fricero, da Universidade de Côte d’Azur e Guillaume Payan, da Universidade de Toulon, ambos membros do Conselho Científico da UIHJ. Participaram ainda do workshop o 1° Vice-presidente da UIHJ, Jos Uitdehaag, da Holanda, e o Secretário Patrick Gielen, da Bélgica.
Conselho Permanente de Primavera
A sexta-feira (12) foi marcada pelo Conselho Permanente de Primavera. As atividades foram iniciadas com solenidade que teve a presença da Ministra da Justiça de Luxemburgo, Exma. Sra. Sam Tanson, além do Presidente da UIHJ, Marc Schmitz e do Presidente da Câmara de Oficiais de Justiça de Luxemburgo, Carlos Calvo.
Após a abertura, foram apresentados os relatórios das atividades desenvolvidas pela a UIHJ desde o início do ano, além das atuações e atividades futuras. Nenhuma deliberação ou encaminhamento foi realizado considerando a não participação dos delegados das entidades africanas, que participam apenas no Conselho Permanente de Paris, em novembro.
Além do diretor da Fenassojaf, a América Latina também foi representada pelo delegado argentino, o Oficial de Justiça Carlos Martinez Luna, da Direção Geral de Mandamentos de Buenos Aires.
Ao final do evento, foram apresentadas as atualizações do Congresso Internacional da UIHJ, que ocorrerá de 7 a 10 de maio de 2024, na cidade do Rio de Janeiro. Os diretores da União Internacional informaram que o site do evento estará disponível nos próximos dias, assim como a abertura de inscrições para a participação dos Oficiais de Justiça.
Innovation Team
A atuação do “innovation team” ou time da inovação, teve bastante destaque na organização do Conselho de Primavera. O grupo, formado por Oficiais de Justiça de três continentes, participou de todas as atividades essenciais para a realização do evento. Os atuais integrantes do Innovation Team da União Internacional dos Oficiais de Justiça são: Patrick Gielen (Bélgica), Malone Cunha (Brasil), Tereza Lungová (República Tcheca), Risto Sepp (Estonia), Malgorzata Pedziszczak (Polônia), Elin Vilippus (Estonia), Florant Mounguengui (Gabão), Mohamed Bougrine (Argélia), e o novo coordenador do grupo, José Cardoso (Portugal).
Congresso Internacional – Rio 2024
A realização do 25º Congresso Internacional da UIHJ, marcado para ocorrer de 7 a10 de maio de 2024 no Hotel Fairmont em Copacabana, Rio de Janeiro (RJ), foi destaque de divulgação durante o Conselho Permanente de Primavera, despertando interesse nas delegações de Oficiais de Justiça de todo o mundo. “O Conselho Permanente de Primavera deu grande visibilidade para o Rio de Janeiro e para a atuação dos Oficiais de Justiça do Brasil na organização desse Congresso, o que tem estimulado o interesse das delegações em estarem presentes no Brasil para confraternizar e trocar experiências com os colegas brasileiros e conhecer mais de perto a realidade do Oficial de Justiça latino-americano, em especial, o Oficial de Justiça brasileiro”, enfatiza Malone Cunha.
Os eventos dos dias 11 e 12 de maio ocorreram no Centro de Convenções Europeu, na cidade de Luxemburgo.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com o diretor Malone Cunha