A iniciativa do Sisejufe/RJ de negociar diretamente com as prefeituras para garantir prioridade na vacinação dos Oficiais de Justiça tem surtido efeito. Em um esforço conjunto dos Oficiais das três justiças (Estadual, Federal e do Trabalho), em alguns casos iniciado pelos estaduais e organizado pelo sindicato, o segmento conseguiu ser incluído no calendário das cidades de Nova Iguaçu e Angra dos Reis. Nova Iguaçu já deu início ao processo, sendo que as oficialas Patricia Moure (JF) e Luciana Padilha (Trabalhista) receberam a primeira dose da vacina.
“Essa conquista é prova do esforço coletivo. A gente organizou os trabalhos dos colegas em torno desse objetivo. Estamos muito satisfeitos com o resultado porque é o reconhecimento do risco exacerbado da exposição dos oficiais de justiça. E os bons resultados incentivam os oficiais de outros municípios a fazerem o mesmo”, ressalta a diretora da Fenassojaf e do Sisejufe/RJ, Mariana Liria.
Em Angra, após as conversas iniciais do sindicato, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Osair Victor, tratou do tema diretamente com o prefeito, em reunião com o presidente do TRF2, Messod Azulay, e com o corregedor Theophilo Antonio Miguel sobre a instalação do Posto de Atendimento da JF naquela cidade.
“Ao final da reunião, após vir a baila o tema da vacinação, consultei o prefeito sobre a possibilidade de vacinar nossos oficiais de justiça que atuam na cidade. Disse-lhe que, se fosse o caso, faria o ofício. O Prefeito, de pronto, deferiu e pediu ao procurador-geral para fazer contato com o secretário municipal de Saúde, sem a necessidade de ofício”, disse o diretor do Foro.
Mariana Liria explica que, embora o calendário por idade esteja avançando em várias cidades, em algumas, como Macae, há ainda um grande atraso.
“Nesses locais, além do atraso, você tem um quadro de servidores mais jovens, que ainda vão demorar a ser atendidos e, no entanto, estão sendo forçados a estarem nas ruas cumprindo presencialmente suas diligências. O Sisejufe reforça a necessidade de continuar brigando pelo reconhecimento do risco de exposição à Covid-19”.
Projeto de Lei avança no Congresso
No âmbito nacional, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (17), a inclusão dos Oficiais de Justiça no grupo de priorização para acesso à vacina contra a Covid-19. O substitutivo proposto pela relatora do PL 1011/2020, deputada Celina Leão (PP/DF), acolheu a Emenda 47 do deputado Charlles Evangelista (PSL/MG).
Além dos Oficiais de Justiça, o substitutivo inclui nos grupos prioritários as pessoas com deficiência; os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas idosas; as pessoas com doenças crônicas e as que tiveram embolia pulmonar; os povos indígenas; os caminhoneiros e demais motoristas de transporte rodoviário de cargas; os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa; profissionais que trabalham em farmácias, entre outros setores.
O inteiro teor da proposta aprovada pelo plenário da Câmara pode ser lido AQUI.
A partir de agora, a matéria segue para análise do Senado.
Fonte: Sisejufe/RJ, editado por Caroline P. Colombo
DIÁLOGO COM PREFEITURAS DO RJ AVANÇA PARA GARANTIR VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA
