O senador Paulo Paim (PT/RS) falou, durante o pronunciamento realizado nesta terça-feira (25), sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça e destacou a importância do cargo, “essencial para a prestação jurisdicional, pois realiza os atos processuais, materializando a pretensão das partes, transformando a decisão judicial do campo teórico para o campo real e prático”.
Para Paim, o Oficial de Justiça é um verdadeiro Agente Social e protagonista de muitos papeis forjados para lidar com o conflito judicial e no momento da entrega das intimações.
Durante a fala, o senador enfatizou a necessidade de valorização dos Oficiais de Justiça, “testemunhas dos conflitos sociais e, ao mesmo tempo, construtores de relações sociais através das diligências”.
De acordo com Paulo Paim, com a instituição do Dia Nacional, o Congresso presta uma homenagem a esses servidores que exercem carreira típica de Estado.
O senador é autor do Projeto de Lei que institui o dia 25 de março como o Dia do Oficial de Justiça. O PL já foi aprovado no Senado e encontra-se na Câmara dos Deputados.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo