A Fenassojaf realiza, a partir da próxima quarta-feira (23), diversas atividades em Brasília para a comemoração do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Pela manhã, a diretoria da Associação Nacional se reúne com a assessoria parlamentar para traçar estratégias para a atuação junto aos deputados e senadores no Congresso Nacional, em defesa dos projetos de lei de interesse do oficialato.
A ação junto aos parlamentares está marcada para toda a quarta-feira.
Na quinta-feira (24), a Fenassojaf promove uma audiência na Câmara dos Deputados, que debaterá a atuação do Oficial de Justiça como agente de execução. Para o encontro, foram convidados os presidentes da Câmara e do Senado, bem como o senador Paulo Paim, autor do projeto de lei que instituiu o Dia Nacional do Oficial de Justiça.
Os deputados Ricardo Silva (PSB/SP) e Charlles Evangelista (União/MG), ambos Oficiais de Justiça de carreira, também integram a lista de convidados para a audiência, além de representantes da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ), Fenajufe, Fesojus e Afojebra.
O debate acontece das 9h às 12h, no auditório Freitas Nobre, localizado no Anexo IV - subsolo, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube e pelo Facebook da Fenassojaf. Conforme divulgado anteriormente, diante das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o número de participantes foi limitado conforme as inscrições recebidas.
Uma reunião entre a Fenassojaf e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, também está agendada para a tarde do dia 24 de março. A audiência contará com a presença do presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça Marc Schmitz.
Para o dia 25 de março, Dia Nacional do Oficial de Justiça, a Associação promove uma live, a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pelo canal da Fenassojaf no Youtube e página no Facebook.
DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELO REAJUSTE DA IT
A sexta-feira (25) também será marcada pelo Dia Nacional de Mobilização pelo Reajuste da Indenização de Transporte.
A data servirá para chamar a atenção dos ministros e conselhos superiores para a necessidade urgente da recomposição da IT.
Segundo a diretoria da Fenassojaf, o objetivo é não efetuar nenhuma diligência e também não certificar a devolução de nenhum mandado na sexta-feira. A Associação Nacional orientou as entidades regionais que confeccionem faixas e outros materiais que chamem a atenção dos tribunais para a luta dos Oficiais de Justiça que convivem com reajuste zero da Indenização de Transporte.
Além disso, um ato marcado para as 14 horas em frente ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) irá chamar a atenção para o tema. Após as manifestações no CSJT, os Oficiais de Justiça seguirão em marcha para a frente do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nosso principal objetivo com as atividades deste Dia do Oficial de Justiça é demonstrar a importância do nosso cargo na efetividade da execução e promover uma atuação incisiva em prol dos nossos pleitos. Por isso, convidamos todos os Oficiais a estarem conosco, seguindo todas as normas de segurança sanitária, para fazermos um grande movimento e mostrarmos a nossa força”, finaliza o presidente João Paulo Zambom.
Confira a programação das atividades e mobilizações em Brasília:
Quarta-feira (23 de março)
10h: Reunião da Fenassojaf com a assessoria parlamentar e início das atividades junto aos parlamentares no Congresso Nacional
Tarde: Atividades no Congresso Nacional
Quinta-feira (24 de março)
Das 9h às 12h: Audiência na Câmara dos Deputados (Auditório Freitas Nobre, Anexo IV – subsolo)
Tarde: Reunião da Fenassojaf com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, com a participação da UIHJ
Sexta-feira (25 de março) – Dia Nacional de Mobilização
14h: Live da Fenassojaf com transmissão ao vivo e manifestação no CSJT
15h: Manifestação no STF
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA: FENASSOJAF REALIZA ATIVIDADES EM BRASÍLIA NA PRÓXIMA SEMANA
