O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, confirmou a inclusão do Projeto de Lei nº 4015/23 na pauta da Sessão Plenária da Casa na próxima semana. O referendo do parlamentar aconteceu na manhã desta quinta-feira (03), após a realização da Reunião de Líderes.
Durante encontro com a Fenassojaf e as demais entidades nacionais, via Frente Parlamentar, o presidente da Câmara destacou da atuação e mobilização das representações e dos Oficiais de Justiça que, incansavelmente, estiveram em Brasília por várias semanas, para que o projeto fosse apreciado e aprovado. De acordo com Motta, a Sessão Solene ocorrida no último dia 26 de março em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, "motivou o Colégio de Líderes a decidir finalizar a votação da matéria na próxima semana, incluindo os Oficiais de Justiça e as Oficialas de Justiça, assim como fez o Senado Federal".
O presidente da Câmara esclareceu que será uma votação simbólica "e eu penso que a Câmara dos Deputados faz justiça com uma categoria tão importante e que, a partir dessa aprovação, terá melhores condições e mais segurança para exercer o seu trabalho", completou.
Assista aqui ao vídeo com a fala completa do deputado Hugo Motta
TODOS EM BRASÍLIA!
A Fenassojaf, em conjunto com a Afojebra e a Fesojus-BR, convoca todas as Oficialas e Oficiais de Justiça do país a estarem em Brasília na próxima terça (08) e quarta-feira (09) para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei 4015/2023.
A presença maciça do segmento será decisiva neste momento crucial da luta pelo reconhecimento legal da atividade de risco. A mobilização visa fortalecer a representatividade junto aos parlamentares e reafirmar a importância da aprovação de uma das principais bandeiras de luta das Oficialas e Oficiais de Justiça.
“A participação de cada colega é essencial. Estamos diante de um momento histórico e precisamos mostrar a força da nossa categoria. Contamos com a presença de todos e todas neste grande dia que entrará para a histórica da nossa atuação em favor de todas as Oficialas e todos os Oficiais de Justiça”, reforça a presidenta da Fenassojaf, Mariana Liria.
Mobilize-se, participe e venha fazer parte desse momento decisivo! Nos dias 8 e 9 de abril, Brasília será o centro do encontro dos Oficiais de Justiça de todo o Brasil em um grande dia!
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo