O deputado federal e também Oficial de Justiça Ricardo Silva (PSB/SP) apresentou requerimento ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Tofolli, para a realização de um censo nacional com levantamento de informações sobre os Oficiais de Justiça em todo o Poder Judiciário brasileiro.
A sugestão de uma pesquisa nacional, mediante questionário, foi apresentada pelo diretor legislativo da Afojebra, Joselito Bandeira, e tem o objetivo de qualificar e avaliar os serviços prestados, bem como os riscos vivenciados pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados.
O resultado do levantamento deverá embasar propostas de políticas públicas e medidas legislativas necessárias ao aperfeiçoamento da carreira na execução.
A ideia é estabelecer um formulário fundado em três tópicos: a carreira e estrutura organizacional, sobre o Oficial de Justiça e sobre a produtividade. Nesse sentido, são suscitadas questões, como a quantidade de Oficiais efetivamente no cargo, previsão para realização de concurso para provimento de cargos vagos e a quantidade anual de mandados expedidos por unidade judiciária nos últimos cinco anos.
No requerimento, o deputado federal explica que “apresentadas as respostas pelos respectivos Tribunais, solicitamos irrestrito acesso às mesmas, para que possamos contribuir de forma efetiva na elaboração de políticas públicas que visem a melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos Oficiais de Justiça, bem como sua qualificação e segurança no exercício funcional destes importantíssimos servidores públicos”.
Segundo Ricardo Silva, o cargo de Oficial de Justiça deveria ser uma carreira de Estado "e essa é uma das lutas que iremos travar também junto ao Legislativo". O pedido encaminhado pelo parlamentar sugere que o questionário seja submetido ao Departamento de Pesquisa Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça.
Na avaliação da Fenassojaf, além da implementação de políticas públicas e melhorias para o segmento, a realização de um censo nacional servirá como base para a atuação das entidades nacionais em favor dos Oficiais de Justiça. “O levantamento desses dados será importante na atuação das entidades representativas em todo o Brasil”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
DEPUTADO FEDERAL APRESENTA REQUERIMENTO AO MINISTRO DIAS TOFOLLI PARA CENSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
