A Escola de Oficiais está com inscrições abertas para o curso “Atos Coercitivos: A imposição do Estado pelo Oficial de Justiça”. De acordo com a escola, o objetivo é abordar os aspectos teóricos e práticos necessários ao cumprimento de medidas coercitivas, garantindo segurança e efetividade da diligência.
Ainda de acordo com os instrutores, a dificuldade na execução dos atos coercitivos reflete a responsabilidade decorrente dos direitos de todos os envolvidos, inclusive a integridade física. “As diversas interpretações acerca dos dispositivos legais, somados à falta de previsão procedimental, exigem do oficial de justiça postura e comunicação adequadas, amplos conhecimentos empíricos e também teóricos nos diversos ramos do direito”, afirma a Escola de Oficiais.
Temas como A comunicação como base da diligência, O direito aplicável aos atos coercitivos, Preparação para a diligência e Como lidar com o desacato, desobediência e resistência fazem parte da programação.
O curso terá quatro aulas ao vivo entre os dias 20 e 29 de abril, das 19h às 22h, em uma carga horária total de 20h/aula. Além disso, haverá um fórum de discussão ao longo de toda a semana do treinamento, exclusivo para os inscritos.
O curso possui quatro e-books, que servirão como um guia, e poderão ser baixados antes do início de cada módulo.
A Escola de Oficiais emitirá certificado para o Oficial de Justiça que assistir pelo menos 75% das aulas.
A inscrição permanece aberta até a próxima quarta-feira (14). Oficiais de Justiça que se matricularem até a segunda (12) pagam o valor de R$ 189,00 pelo treinamento. Nos dias 13 e 14 de abril, o valor da participação é de R$ 199,00.
Mais informações e a inscrição podem ser acessadas AQUI.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
CUMPRIMENTO DE ATOS COERCITIVOS É TEMA DE CURSO DA ESCOLA DE OFICIAIS: INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS ATÉ 14 DE ABRIL
