Uma consulta promovida pela Fenassojaf junto às associações filiadas mostra que a maioria dos tribunais decidiu adiar o retorno das atividades presenciais nos estados, com a criação de comissões e grupos de trabalho responsáveis pela análise e definições das medidas para o retorno gradual e sistematizado ao trabalho.
De acordo com a Resolução nº 322/2020 publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a retomada dos serviços presenciais poderia ocorrer a partir da última segunda-feira (15), de forma gradual e sistematizada, em todo o Poder Judiciário, “observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus – Covid-19”.
“O restabelecimento das atividades presenciais deverá ter início por etapa preliminar, e poderá ocorrer a partir de 15 de junho de 2020, se constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem”, afirma o § 1º da norma.
No levantamento, a Federação constatou que nenhum tribunal do país determinou o retorno das atividades antes de 30 de junho. A partir de 1º de julho, o TJDFT e tribunais do Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará/Amapá, Piauí e Rio Grande do Sul analisam a possibilidade da volta ao trabalho presencial nos Regionais e Seções Judiciárias.
No Ceará, a retomada das atividades pode acontecer a partir de 15 de agosto. Nos demais estados, não há previsão de volta, com a manutenção do trabalho remoto nas unidades.
“Cabe destacar que os tribunais que possuem previsão de retorno a partir de 1º de julho analisam todas as condições sanitárias locais e também aguardam o posicionamento dos grupos criados para a análise das medidas”, pondera a diretora de comunicação da Fenassojaf Mariana Liria.
Ainda de acordo com a diretora, apesar de algumas Cortes terem manifestado a possibilidade de retorno no próximo mês, também há o indicativo de extensão do período de isolamento, “a partir de cada caso nas regiões”, finaliza.
A Fenassojaf se mantém atenta à publicação dos normativos pelos tribunais em todo o país para que novas orientações possam ser divulgadas aos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
CONSULTA PROMOVIDA PELA FENASSOJAF MOSTRA MANUTENÇÃO DO TRABALHO REMOTO NA MAIORIA DOS ESTADOS
