A diretoria da Fenassojaf empossada no início de setembro realizou, na tarde desta segunda-feira (16), a primeira reunião com o Conselho de Representantes da entidade. A convocação para o encontro virtual ocorreu de forma urgente, com o objetivo de chamar as associações estaduais para que enviem representantes a Brasília na próxima semana, diante da possibilidade de votação do Veto nº 25, referente ao PL 2342/22.
Na abertura, a presidenta Mariana Liria explicou sobre o motivo do encontro virtual e destacou a importância de que os dirigentes e a Fenassojaf tirassem uma estratégia de atuação pela derrubada do veto, garantindo a manutenção, entre outros dispositivos, da legalidade no pagamento acumulado da VPNI X GAE para os Oficiais de Justiça.
Mariana também enfatizou que a Associação Nacional já integra a campanha de envio de mensagens aos parlamentares encampada pela Fenajufe e chamou todos os presentes a divulgarem junto aos seus associados para que o movimento ganhe mais força.
Além disso, a presidenta repassou informes sobre a atuação conjunta com as entidades nacionais (Fesojus-BR e Afojebra), no final do mês de setembro em Brasília, explicando sobre a possibilidade da instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça ocorrer em 8 de novembro. “Todos sabemos que ela foi criada em março, mas ainda está pendente de instalação, o que deve ocorrer em 8 de novembro. Nesse dia também é muito importante que os Oficiais de Justiça estejam em Brasília e participem da sessão”, completou.
Sobre a atuação pela aprovação do PL 2342/2022 com as emendas que beneficiavam os servidores do Judiciário Federal, o vice-presidente Neemias Ramos Freire também falou sobre o trabalho realizado no Congresso Nacional e a mobilização conjunta com a Fenajufe em favor da matéria. “Agora é seguir a atuação pela derrubada do veto 25 e a conquista do pagamento da VPNI e GAE”, reforçou.
A assessoria parlamentar da Fenassojaf, através da empresa Consilium, participou da reunião e repassou mais detalhes sobre as ações que podem ser promovidas e as expectativas em relação ao veto e outros temas de interesse dos Oficiais, como as questões que envolvem a segurança no cumprimento dos mandados.
Neste item, Mariana Liria lembrou da vitória obtida pelo Sisejufe/RJ de indenização à família do Oficial de Justiça Francisco Ladislau Pereira Neto, brutalmente assassinado no ano de 2014 quando cumpria um mandado de citação. “Esse é um precedente muito bom para os Oficiais, pois a decisão enfatiza a omissão no fornecimento de medidas que garantissem a segurança do Francisco para aquela execução”, ponderou.
A presidenta chamou a atenção das entidades para que divulguem, com maior frequência, reportagens e ações que digam respeito à importância da segurança nas diligências, com o intuito de chamar a atenção dos parlamentares e demais autoridades para o tema. “Precisamos focar nisso para que, junto com as entidades dos Oficiais estaduais, consigamos um bom trabalho em torno dessa pauta que é uma das principais bandeiras da Fenassojaf”.
TODOS EM BRASÍLIA PELA DERRUBADA DO VETO!
A Fenassojaf conclama todos os Oficiais de Justiça para que estejam em Brasília na próxima semana e integrem as mobilizações pela derrubada do Veto 25 e a garantia do pagamento acumulado da VPNI e GAE.
“Nunca estivemos tão perto de solucionar essa questão que, por anos, preocupa Oficiais de todo o país. Estejamos juntos em Brasília e lutemos em favor de toda a categoria”, encerrou Mariana Liria.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo