O Conselho de Representantes da Fenassojaf se reuniu, na última segunda-feira (25), para debater os trabalhos que serão desenvolvidos pela Federação para a conquista do reajuste na Indenização de Transporte e Aposentadoria Especial aos Oficiais de Justiça.
O encontro aconteceu na sede da Federação e contou com representantes de doze associações (DF/JF, PI, PE, RO-AC, RN, RS, SE, CE, MA, MG, MS e GO), além dos assessores jurídico e parlamentar da Fenassojaf. O primeiro tema a ser abordado foi o reajuste na Indenização de Transporte dos Oficiais da Justiça Federal. Os presentes decidiram que as associações do estado sede dos Tribunais Regionais Federais deverão agendar reunião com o presidente para solicitar apoio na aprovação do reajuste.
Além disso, a Fenassojaf fará um estudo com base nos itens apresentados na planilha de composição dos custos da Indenização de Transporte que integra os pareceres técnicos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho da Justiça Federal (CJF).
“Na véspera da sessão em que o pedido da Fenassojaf estiver pautado no Conselho da Justiça Federal, as Assojafs deverão promover atos nos seus estados, nas subseções, seções e tribunais”, afirma o presidente Hebe-Del Kader Bicalho.
APOSENTADORIA ESPECIAL
Os membros do Conselho de Representantes também debateram os trabalhos pela conquista da aposentadoria especial dos Oficiais de Justiça. O tema voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), quando os ministros deverão analisar o MI 833 impetrado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro.
Durante a reunião, o assessor jurídico, Dr. Rudi Cassel, passou informes sobre o andamento e as perspectivas de aprovação. Para o advogado, é importante que as visitas aos ministros sejam mantidas, pois, um novo pedido de vista poderá ser solicitado durante o julgamento do Mandado de Injunção.
A Fenassojaf estará presente na sessão desta quinta-feira e acompanhará a decisão dos ministros com relação ao pedido do sindicato do Rio de Janeiro.
INFORMES
Ao final, o vice-presidente da Assojaf/MG, Wellington Gonçalves, falou sobre a realização do IV Encontro Regional Sudeste dos Oficiais de Justiça que acontece nos dias 12 e 13 de junho, na sede do Sisejufe, no Rio de Janeiro. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas AQUI.
A presidente da Assojaf/RS, Clarice Ribeiro Camargo, uma das parceiras da Fenassojaf na realização do II Encontro Regional Sul, informou que o evento está confirmado para os dias 14 e 15 de agosto, na cidade de Florianópolis/SC.
Por fim, o presidente da Assojaf/MA, Humberto Leite de Carvalho, reiterou o convite para que os Oficiais de Justiça estejam no 8º Congresso Nacional (Conojaf), que ocorrerá entre os dias 2 e 5 de setembro em São Luís.
O prazo para o primeiro período de inscrições se encerra no próximo domingo (31), com valor de R$ 200,00. De 1º de junho a 31 de julho, o valor será de R$ 220,00 e, a partir de 1º de agosto, o Oficial de Justiça pagará R$ 250,00 pela inscrição no evento.
Todas as informações sobre o 8º Conojaf estão publicadas no espaço do Congresso, localizado no canto superior direito desta página eletrônica.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
CONSELHO DE REPRESENTANTES SE REÚNE PARA DEBATER TRABALHOS DA FENASSOJAF EM BENEFÍCIO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
