O Conselho de Representantes da Fenassojaf realizou, na última quinta-feira (09), a primeira reunião do ano de 2020. O encontro virtual reuniu 30 pessoas, sendo 28 representantes da diretoria e associações filiadas, além da jornalista Caroline Colombo e o assessor jurídico Dr. Rudi Cassel.
No início, o presidente Neemias Ramos Freire passou informes da Fenassojaf com relação ao trabalho desempenhado em favor da preservação da saúde dos Oficiais de Justiça nesta pandemia do novo Coronavírus e reafirmou a atuação em equipe da Federação. “Todos estamos trabalhando pela mesma finalidade, somos um time. Tenho muito orgulho de estar à frente desta diretoria, como um regente onde todos tocam a Fenassojaf de forma conjunta”, disse.
Neemias também relembrou o aniversário de um ano da realização do Seminário Internacional em Brasília e enfatizou o pontapé inicial para a mobilização conjunta das entidades nacionais em prol dos Oficiais de Justiça. “A Fenassojaf, Fesojus e Ajofus tem trabalhado conjuntamente, mesmo nestes tempos de afastamento social, pelos interesses do oficialato junto ao CNJ e demais tribunais superiores e regionais”.
Em seguida, a diretora de comunicação Mariana Liria falou sobre a Campanha de Valorização do serviço público e do Oficial de Justiça lançada no mês de fevereiro, bem como pontuou o trabalho da comunicação ao longo da pandemia.
A Oficiala de Justiça fez um breve histórico da atuação da Fenassojaf, iniciada em 12 de março, com o envio de ofícios ao CSJT, CJF e STM para que medidas excepcionais fossem implementadas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos para o cumprimento dos mandados urgentes.
JURÍDICO – O diretor jurídico Eduardo Virtuoso e o advogado Rudi Cassel falaram sobre temas relacionados ao pagamento da Indenização de Transporte (IT) durante e após a pandemia, bem como sobre VPNI X GAE e a atuação para que os tribunais concedam os EPIs aos Oficiais de Justiça.
Sobre a IT e os equipamentos de proteção, Dr. Rudi explicou que o Mandado de Segurança é adotado quando não há mais possibilidade administrativa. “O Mandado de Segurança ou ofício depende de cada situação em cada Tribunal do país”.
O advogado se comprometeu em redigir uma Nota Técnica sobre as questões que envolvem o pagamento da Indenização de Transporte neste período de Covid-19.
Quanto à VPNI X GAE, o assessor jurídico enfatizou ser uma luta que está no início e disse ter esperanças pela vitória dos Oficiais de Justiça.
Ao longo da primeira reunião do ano, os representantes das associações filiadas também repassaram informes sobre o trabalho desempenhado em cada estado, principalmente na garantia da saúde dos Oficiais de Justiça e prevenção do contágio e proliferação ao coronavírus através dos pedidos administrativos para o fornecimento dos EPIs, além do cumprimento de mandados pelas vias eletrônicas.
Os participantes elogiaram o formato virtual da reunião e ressaltaram a importância da economia financeira e manutenção das conversas entre Federação e entidades. “Ficamos muito felizes com a participação da imensa maioria das entidades filiadas e esperamos lançar mão da ferramenta eletrônica para a realização frequente de reuniões a custo zero”, ressalta a diretora Mariana Liria.
O último tema abordado no encontro remoto foi a realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), marcados para o mês de setembro em Vitória (ES).
Após ouvir as ponderações apresentadas pela presidente da Assojaf/ES Simone Frizzera, o Conselho de Representantes aprovou, por unanimidade, o adiamento dos eventos. Assim, Vitória sediará o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP que acontecerão no mês de setembro de 2021. Veja a notícia AQUI
A reunião virtual contou com a presença de representações da Aojus, Aojustra, Assojaf/AL, Assojaf/AM-RR, Assojaf/BA, Assojaf/CE, Assojaf/DF-TO, Assojaf/DF-TRT10, Assojaf/ES, Assojaf/GO, Assojaf/MG, Assojaf/MS, Assojaf/MT, Assojaf/PA-AP, Assojaf/PB, Assojaf/PE, Assojaf/PI, Assojaf/RN, Assojaf/RJ, Assojaf/RO-AC, Assojaf/RS e Assojaf-15.
As entidades voltam a se reunir nesta quinta-feira (16) para dar seguimento sobre o trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
CONSELHO DE REPRESENTANTES REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2020
