O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região analisa, em sessão marcada para esta quarta-feira (07), o processo de aposentadoria do servidor Isaac de Souza Oliveira, coordenador da região Nordeste I na Fenassojaf, que requer a aposentadoria com a percepção cumulativa da VPNI com a GAE.
Segundo o diretor jurídico da Federação, Eduardo Virtuoso, existe parecer emitido pela Área Técnica contrário à percepção, “que esperamos seja revertido”, afirma.
O advogado Rudi Cassel irá atuar pelo Sintrajuf/PE e fará Sustentação Oral.
A Fenassojaf atuou no processo com o envio de memorial ao relator e demais desembargadores membros do Conselho. “O julgamento reveste-se de grande importância, pois poderá influenciar os demais processos individuais no âmbito do TRF5. Agradecemos o empenho e atuação do Sintrajuf/PE no processo”, finaliza o diretor Eduardo Virtuoso.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRF5 APRECIA NESTA QUARTA PERCEPÇÃO CUMULATIVA DA VPNI E GAE EM PEDIDO DE APOSENTADORIA
