O conselheiro fiscal da Fenassojaf, Arcelino Barros Filho, foi desacatado pelo delegado da Alfândega de Belém (PA), durante diligência ocorrida na última sexta-feira (15).
Segundo o Oficial de Justiça, por volta das 15 horas, ele esteve no local para o cumprimento do mandado, quando foi recebido pelo Auditor Fiscal que o tratou de forma grosseira. “O delegado determinou que eu sentasse na cadeira sob o argumento de que não gostava de conversar com pessoas sem que estivessem no mesmo nível”, conta Arcelino Barros.
Ainda de acordo com ele, durante o período em que esteve sentado verificou que o delegado orientava uma servidora a digitar e imprimir um texto no mandado para que posterior assinatura. “Eu falei que na minha via do mandado bastaria a sua assinatura e ele respondeu em tom grosseiro novamente que quem assinaria era ele e o mesmo faria como bem entendesse”, lembra.
Diante do desacato, o Oficial de Justiça disse que decidiu aguardar os procedimentos do Auditor Fiscal da Delegacia para o recebimento da intimação.
A Fenassojaf repudia a atitude do delegado da Alfândega de Belém que, assim como Arcelino Barros, também é servidor público e atua em favor da população. A Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais avalia como inadmissível tal comportamento e reforça o respeito a todos os integrantes do serviço público brasileiro.
De tal modo, a Fenassojaf espera que a Delegacia da Alfândega tome as medidas cabíveis para que fatos como o registrado pelo conselheiro fiscal não voltem a ocorrer.
Nesta quarta-feira (20), a Assojaf/PA-AP também emitiu Nota de Repúdio, onde reitera o compromisso de respeito ao servidor público de forma irrestrita, “inclusive por outros servidores, destacando que a urbanidade não é apenas uma elegância de postura, mas um dever do serviço público”.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
CONSELHEIRO DA FENASSOJAF É DESACATADO POR DELEGADO DA ALFÂNDEGA DURANTE DILIGÊNCIA NO PARÁ
