O 14º CONOJAF em Arraial D’Ajuda foi retomado, na manhã desta quinta-feira (1º) com o debate sobre o papel do Oficial de Justiça enquanto mediador e conciliador. Com o tema “Ser ou não ser mediador: eis a questão”, a facilitadora Asmaa Abduallah Hendawy, acompanhada da Desembargadora do TRT-5 Dorotéia de Azevedo Mota, da Oficiala Vanessa de Marchi e do Oficial de Justiça Ricardo Tadeu, além do servidor do TJ de Mato Grosso Celso Victoriano abordaram o tema em conjunto com os participantes.
Dra. Dorotéia apresentou a ideia inicial da conciliação de obter uma resolução adequada para as disputas judiciais, por meio de sistema multiportas onde a Justiça não precisa trabalhar só com o litígio e depende das situações que serão analisadas. De acordo com ela, cada método pode ser usado em situações diferentes.
Durante a exibição, a Desembargadora apresentou os fundamentos da Justiça Conciliadora com o objetivo de respeitar e melhorar o desempenho e funcionalidade da justiça, inspirada em motivações consideradas eficientistas. Segundo Dra. Dorotéia, a diminuição dos conflitos é uma consequência dessa justiça conciliadora, mas os conflitos sempre existirão.
Ela também apontou os fundamentos da conciliação e mediação, que são funcional, social e político.
Ricardo Tadeu, escritor e Oficial de Justiça de Santa Catarina focou no Oficial de Justiça como agente externo de conciliação. O painelista convidou os participantes à reflexão sobre qual será o futuro da profissão do Oficial de Justiça. De acordo com ele, a pandemia trouxe projetos que eram vistos como futuros, como foi o caso das comunicações por WhatsApp, sem a alteração da lei e destacou que “mudança é radical, repentina e irreversível. Não podemos esperar ela acontecer”.
O Oficial de Justiça chamou a atenção para a era da Inteligência Artificial vivenciada hoje e chamou de (In)dispensabilidade do Oficial de Justiça as funções que estão sendo substituídas por ferramentas como os atos de comunicação e constrição. No entanto, Ricardo apontou os atos que são imprescindíveis da função do Oficial de Justiça como os casos de avaliação e constatação.
A convidada Vanessa de Marchi, autora do canal Papo de Oficial, explicou sobre o projeto Oficial de Justiça Pacificador, instituído pela justiça do Pará. Os interessados podem acessar o canal da Oficiala para obterem todas as informações a respeito do projeto.
Por fim, o Oficial do TJMT e voluntário do Conselho Nacional de Justiça Celso Victoriano apresentou casos concretos de conciliação praticados durante o trabalho do Juizado Especial Itinerante, do qual faz parte.
O 14º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais reúne mais de 250 inscritos no Eco Resort Arraial D’Ajuda, em Porto Seguro (BA).
De Porto Seguro, Caroline P. Colombo
CONOJAF É RETOMADO COM ANÁLISE SOBRE O PAPEL DO OFICIAL DE JUSTIÇA COMO MEDIADOR E CONCILIADOR
