O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão ocorrida nesta quarta-feira (1º), o PL 2648/2015, que trata do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. A matéria segue para o Senado Federal.
Além dele, outros 11 projetos que estabelecem reajustes para outras carreiras do funcionalismo também foram apreciados e aprovados pelos parlamentares.
O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. O texto aprovado para o Judiciário foi o do substitutivo encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, à Câmara, com vigência prevista para junho e pagamento das três primeiras parcelas em junho, julho e novembro deste ano.
A aprovação foi resultado de um longo e intenso trabalho dos representantes sindicais que atuaram em diversas reuniões com parlamentares para reafirmar a necessidade da reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário.
O presidente da Fenassojaf, Marcelo Ortiz, e demais Oficiais de Justiça estiveram no Plenário da Câmara e acompanharam a aprovação ocorrida nesta quarta.
A partir desta quinta-feira (02), a mobilização se volta para o Senado Federal com o objetivo de fazer com que o reajuste seja aprovado o mais rápido possível. Segundo informações, a assessoria parlamentar do STF já trabalha junto aos senadores para que a votação seja rápida.
Defasagem
Na justificativa apresentada pelo Supremo Tribunal Federal, o projeto visa repor perdas inflacionárias e busca solucionar a defasagem existente em relação a outras carreiras públicas. O Supremo aponta que a remuneração do final da carreira de analista judiciário não chega ao valor inicial de carreiras semelhantes no Legislativo e no Executivo. Essa defasagem estaria induzindo, de acordo com o STF, uma alta rotatividade no âmbito do Judiciário, comprometendo a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
CÂMARA APROVA REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
