Devido à convocação do Congresso Nacional, todas as sessões das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que ocorreriam na última quarta-feira (03), foram canceladas, entre elas, a da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que analisaria o requerimento apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM/AM) de “realização de audiência pública para discutir a crescente onda de violência praticada contra os Oficiais de Justiça”.
A audiência foi solicitada pela Fenassojaf, em parceria com a Fojebra, Sindojus/MG e Sindioficiais/ES, e terá como tema a Violência Contra os Oficiais de Justiça Brasileiros: Causas e Soluções.
Ainda na quarta-feira, o presidente da Federação, Hebe-Del Kader Bicalho, acompanhado do assessor parlamentar, Alexandre Marques e do coordenador da Fojebra e Sindojus/MG, Vander Ribeiro, se reuniu com o secretário da Comissão, Dr. Ricardo, que informou aos representantes do oficialato que o pedido será, automaticamente, pautado na próxima sessão marcada para a quarta-feira (10). “Entretanto, não há garantia de que a reunião ocorra e, em caso positivo com a aprovação do nosso requerimento, a audiência pública até poderia ocorrer no dia seguinte, mas haveria um risco muito grande, pois as comunicações oficiais só podem sair depois da aprovação”, explica Hebe-Del.
Ainda de acordo com o presidente, mesmo que a audiência pública seja aprovada para a primeira quinzena de dezembro não será possível a realização, pois já existe uma audiência aprovada para a terça-feira (16), “quarta é dia de reunião ordinária e quinta-feira (18) já é praticamente fim do expediente”.
Diante de todos estes fatores e em comum acordo com a Fojebra, a Fenassojaf avaliou que, para que a audiência pública sobre a segurança dos Oficiais de Justiça seja promovida com efetividade, é melhor que ela aconteça em 2015. “Como os trabalhos legislativos iniciam-se em fevereiro, somente após a formação das Comissões é que poderemos ter a audiência. Portanto, tudo indica que a melhor data será na Semana Nacional de Lutas dos Oficiais de Justiça, podendo ocorrer na terça-feira, 24 de março ou na quinta (26)”.
A Fenassojaf reafirma que os Atos marcados para a próxima semana nos estados estão mantidos e que os Oficiais de Justiça devem participar das atividades que apresentará aos tribunais as reivindicações da classe e homenageará o colega Francisco Pereira Ladislau Neto, morto no dia 11 de novembro.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
