O texto atual da reforma da Previdência, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, será uma tragédia para a maioria da população, afirmaram representantes de servidores públicos e trabalhadores em audiência pública nesta segunda-feira (05), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Presidida por Paulo Paim (PT/RS), a audiência foi composta por expositores contrários ao texto atual da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Questionado pelo senador Styvenson Valentin (Podemos/RN) sobre a razão de não haver representantes do governo ou quem defendesse a reforma, Paim disse que sempre implora para que venham, mas que o governo quase nunca manda alguém.
“Eu não acho, no Brasil, três que venham aqui defender e não acho no governo um, pelo menos, que venha representar o governo. De vez em quando eles mandam, mas no geral não mandam. Vamos ver se no Plenário a gente consegue isso”, justificou Paim.
Entre os problemas da PEC levantados pelos participantes, estão a redução da pensão por morte, os 40 anos de contribuição e a idade elevada. Segundo o representante da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Mauro Silva, um servidor público teria uma redução de 61% no valor da pensão por morte.
De acordo com o representante do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Linhares Frias, se o Brasil tivesse um sistema tributário justo, poderia não precisar de tantos ajustes na Previdência. Ele afirmou que a reforma previdenciária na verdade não é uma reforma, mas uma extinção da Previdência Social.
Fonte: Senado Federal, editado por Caroline P. Colombo
AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA SEGUNDA-FEIRA REUNIU REPRESENTANTES DOS SERVIDORES EM DEBATE SOBRE A PEC 6/2019
