A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Federal realiza, na próxima terça-feira (12), audiência pública sobre os riscos da atuação das Oficialas de Justiça.
De acordo com o Senado, o objetivo é debater os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no dia a dia do cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o Secretário de Segurança Nacional, Guilherme Cals Theophilo, são convidados para o debate que acontece a partir das 9 horas. Além deles, a representante da Fesojus Fernanda Garcia Gomes e a Oficiala do TJDFT Renata Dornelles também participam da audiência.
A Fenassojaf estará presente na audiência representada pela diretora de comunicação Mariana Liria. A Federação informa que não foi oficialmente convidada para participar da explanação, mas diante da importância do tema em questão – que integra o trabalho pelo reconhecimento da atividade de risco – estará no Senado Federal para acompanhar a conversa.
“Tomamos conhecimento desse debate, inicialmente previsto para a quarta-feira (13), na última terça-feira através do presidente da Fesojus João Batista”, informa o presidente Neemias Ramos Freire.
A audiência terá transmissão ao vivo pela página do portal e-Cidadania, por onde poderão ser remetidas perguntas sobre o assunto.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo