A atuação internacional pelos Oficiais de Justiça em todo o mundo, bem como a realização do 25º Congresso Internacional da UIHJ foram demonstrados no primeiro painel da tarde desta quinta-feira (1º) na Bahia.
Nele, o diretor de Relações Internacionais da Fenassojaf Malone Cunha atuou como facilitador, ao lado do presidente da União Internacional Marc Smichtz, do vice-presidente Luís Ortega, do secretário Patrick Gielen e da delegada permanente da UIHJ na América Latina, Vera Lúcia Miranda.
No início, Malone explicou o objetivo da explanação de promover uma apresentação da entidade, bem como a importância da amplitude de representatividade conquistada pela Fenassojaf, através da integração com a União Internacional.
Durante a explanação, Marc Smichtz apresentou a história da União Internacional, criada em 1949 no congresso nacional da Câmara Francesa. Com a sede localizada em Paris, o funcionamento da entidade gira em torno do seu Congresso Internacional, do Conselho Permanente que implementa as resoluções tomadas pelo Congresso; e da direção que é encarregada por implementar as decisões das duas instâncias anteriores.
De acordo com o presidente, cada entidade ou associação nacional, inclusive a Fenassojaf, é representada no Conselho Permanente da UIHJ por um ou mais delegados. Sobre a diretoria, o Oficial de Justiça da Bélgica lembrou da eleição do diretor Malone Cunha como integrante da atual direção da entidade.
Segundo Marc, uma das funções da UIHJ é representar seus membros em organizações internacionais, como o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU). Além disso, a União possui estreito contato com o Banco Mundial e com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Para o dirigente, o treinamento e promoção de intercâmbios internacionais são uma das preocupações da UIHJ que, regularmente organiza as qualificações com a participação de Oficiais de Justiça, juízes, acadêmicos, entre outros.
De acordo com ele, os tempos estão mudando, assim como os Oficiais de Justiça. “A profissão enfrentou e ainda enfrentará muitas reviravoltas e o uso das tecnologias pode ser uma ferramenta poderosa para a função”.
Matriarca nas relações internacionais com os Oficiais de Justiça, Vera Pinheiro explicou sobre a chegada da UIHJ no Brasil que, no ano de 1997, foi promovido um Congresso no Rio de Janeiro. A partir da percepção de que os Oficiais de Justiça estavam presentes em mais de 100 países, a delegada permanente na América Latina compreendeu a importância de se estreitar as relações com as entidades representativas não só do Brasil, mas também de fora do país.
Ainda sobre o trabalho desempenhado pela UIHJ, o vice-presidente Luís Ortega abordou as relações com outros países e a atuação da entidade nas causas que estão diretamente relacionadas ao oficialato mundial, como é o caso do PL que trata da Desjudicialização em que a União Internacional encaminhou manifestação contrária ao Senado Federal, juntada à tramitação da matéria.
25º CONGRESSO INTERNACIONAL – RIO 2024
Durante a fala, Ortega também falou sobre a realização do 25º Congresso Internacional da UIHJ, marcado para ocorrer em 2024 no Rio de Janeiro, e disse esperar que todos estejam neste grande evento “para fortalecer ainda mais as relações com as entidades”.
O secretário Patrick Gielen, relator geral do 25º Congresso, também esclareceu sobre a realização do evento e enfatizou que esta será a oportunidade de dar as boas-vindas a novos membros da União Internacional. “É o evento mais importante, em nível mundial, para os profissionais Oficiais de Justiça”, ressaltou.
Pela primeira vez a UIHJ promoverá o seu evento em um país da América Latina. Entre os dias 8 e 10 de maio de 2024, será possível participar do evento científico que, para Gielen, também é uma oportunidade de estreitar relações e conhecer colegas de todo o mundo”. Ele lembrou que, diante da magnitude do Congresso, seria impossível que a direção da União Internacional permanecesse no Brasil para os preparativos e, através de uma atuação conjunta, confiou à Fenassojaf essa importante tarefa.
O 25º Congresso Internacional acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de maio de 2024, no hotel Fairmont, localizado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Segundo Patrick Gielen, serão disponibilizadas taxas especiais para os inscritos que desejarem se hospedar no hotel do evento, bem como outras opções de hospedagem próximas ao local.
O relator também informou que a logomarca e o tema serão divulgados no próximo Conselho Permanente da UIHJ que acontece no próximo mês de novembro, em Paris.
Ao final, o Oficial de Justiça belga disse ser impossível descrever a sensação de ser um participante, como Oficial de Justiça, do Congresso da UIHJ. “A emoção de participar de um Congresso da UIHJ é enriquecedora, não só pelo seu conteúdo técnico e científico, mas pelo contato humano, conhecendo colegas de todo lugar do mundo. Tenho certeza de que vocês estarão em 2024 no Rio de Janeiro. Conto com vocês”, encerrou.
Um vídeo produzido pela diretoria de Relações Internacionais da Fenassojaf sobre a realização do Congresso no RJ em 2024 também foi exibido aos participantes do 14º CONOJAF.
No encerramento do painel internacional, o presidente Marc Smichtz foi homenageado pela Assojaf/BA com a entrega de uma lembrança do estado ao dirigente.
De Porto Seguro, Caroline P. Colombo