A Assojaf-RS se reuniu, na última quarta-feira (14), com a Administração do TRT-4 para tratar da compensação de plantões prestados em finais de semana, feriados e recesso, dentre outros assuntos.
A compensação de plantões é regulada pela Resolução nº 25/2006, alterada pelas Resoluções 39/2007 e 59/2009 do CSJT. De acordo com o regulamento, “na hipótese de plantão não presencial a folga compensatória somente será concedida caso haja atendimento, a ser comprovada mediante relatório circunstanciado”, situação que onera os Oficiais de Justiça que ficam de plantão em vários dias do ano, sem direito a compensação, o que precisa ser revertido.
Segundo a Associação, o primeiro passo foi a visita ao TRT, tendo em vista os encaminhamentos futuros.
A direção da Assojaf/RS, representada pelo presidente Eduardo Virtuoso e por Kley Martins, diretor administrativo, foi recebida pela presidente do TRT-4, desembargadora Beatriz Renck.
Fonte: Assojaf-RS
