A Assojaf-RS se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), com o conselheiro que representa a região Sul no CSJT, Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, ex-presidente do TRT da 4ª Região, para tratar da recomposição da Indenização de Transporte (IT) dos Oficiais de Justiça.
A Associação foi representada pelo diretor Moisés Bueno Lopes e pelo Oficial de Justiça associado Eduardo Virtuoso, que apresentaram ao magistrado a preocupação com a defasagem da verba indenizatória e solicitaram apoio para a aprovação do pedido pautado para a sessão do colegiado desta sexta-feira (29).
O CSJT analisará o Pedido de Providências protocolado pela Fenajufe para o reajuste da IT paga aos Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho. A proposta em análise contempla não apenas a majoração do valor da verba indenizatória, mas também a implementação de um mecanismo permanente de correção automática anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a exemplo do modelo já adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A Fenassojaf também defende que eventual reajuste concedido pelo Conselho tenha efeitos retroativos a janeiro de 2026, seguindo o parâmetro adotado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Durante a reunião, a Assojaf-RS reafirmou ao conselheiro o pedido de tratamento isonômico entre os ramos da Justiça, lembrando que o CJF já majorou a Indenização de Transporte dos Oficiais com efeitos retroativos a janeiro. Como reforço ao pleito, Moisés Bueno Lopes e Eduardo Virtuoso entregaram ao Desembargador a Portaria publicada pela Justiça Federal que oficializou o reajuste da verba indenizatória.
Segundo os representantes, Dr. Ricardo Hofmeister considerou justa a equiparação entre os segmentos quanto à recomposição da IT.
A Assojaf-RS agradece ao Desembargador pela receptividade e pela disponibilidade em receber a entidade na véspera da viagem a Brasília, onde participará da sessão do CSJT que apreciará a pauta de interesse dos Oficiais de Justiça.
Fonte/foto: Assojaf-RS