O presidente da Assojaf/RN Daniel Brandão da Cruz Lira se reuniu, na última quarta-feira (07), com o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Dr. Hallison do Rego Bezerra.
O encontro contou também com as presenças da Diretora do NGP - JFRN, Odeleide Trindade, do Diretor Geral Breno Alves, do representante dos aprovados no concurso José Nelto, além de Oficiais de Justiça lotados no interior e na capital, entre eles, Silvana Gruska, Edmilson Morais, Boanerges Cezário e Juliana Santos.
A transformação de cargos de Oficial de Justiça em outros diversos foi o principal ponto abordado na reunião. Segundo a Associação estadual, nos últimos quatro anos, foram transformados sete cargos de Oficiais de Justiça na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Daniel Brandão reafirmou a preocupação com a reposição dos cargos e com as condutas adotadas pelo TRF 5ª e SJRN, além da grande quantidade de Oficiais de Justiça em abono de permanência e, por consequência, o impacto que as aposentadorias podem causar no planejamento estratégico da SJRN nos próximos anos. Expôs, ainda, a situação dos Oficiais de Justiça de algumas varas do interior do estado e dos aprovados no concurso para o cargo.
O Presidente da Assojaf/RN informou que a validade do concurso público para Oficial de Justiça vai até janeiro de 2024 e demonstrou profunda preocupação com a situação dos Oficiais de Justiça diante de todos os problemas apresentados.
O Diretor do Foro inicialmente agradeceu a reunião e disse que é muito importante que a categoria esteja próxima à Administração, com o apontamento dos problemas e colaborando com o encaminhamento das soluções.
Informou ainda que, apesar do pouco tempo à frente da Direção do Foro, tomou conhecimento dos problemas que a SJRN pode vir a enfrentar nos próximos anos com a ausência do quadro de Oficiais de Justiça e o quanto isso pode impactar na prestação jurisdicional da SJRN.
Dr. Hallison esclareceu que muitas das decisões tomadas sobre a transformação e o provimento de cargos vem diretamente da sede do TRF-5 e que eventualmente não existe muito a ser feito pela SJRN. Contudo, comunicou que acompanhará de perto as autorizações e provimentos dos cargos de Oficial de Justiça na SJRN para que a recomposição do quadro seja feita e o trabalho da categoria e a prestação jurisdicional não sejam precarizados.
Para Daniel Brandão, a reunião foi extremamente produtiva. “Estamos muito satisfeitos com nosso encontro. A receptividade da Direção do Foro foi positiva e entendemos que os encaminhamentos foram bem acolhidos pelos Gestores do Justiça Federal no Rio Grande do Norte”.
Por fim, ficou acertado que a Assojaf/RN fará uma visita ao TRF da 5ª Região para conversar sobre a autorização de provimento de novos cargos de Oficial de Justiça para a Seção Judiciária do RN.
Fonte: Assojaf/RN, editado por Caroline P. Colombo