A Assojaf-PE se reunirá, na próxima terça-feira (05), com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Rogério Fialho Moreira, para tratar da Indenização de Transporte dos Oficiais de Justiça.
Em março deste ano, a Associação protocolou um ofício à Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco para questionar sobre “quais providências seriam tomadas para viabilização do cumprimento dos mandados caso os Oficiais de Justiça abrissem mão do recebimento da Indenização de Transporte?”.
A resposta foi recebida no início do mês de junho, quando a direção do Fórum informou, via e-mail, que “ocorrem regulares pagamentos em folha aos Oficiais de Justiça que fazem jus a esta vantagem” e indeferiu o pedido “tendo em vista que tal procedimento configura estrito cumprimento da regulamentação do Conselho da Justiça Federal”.
De acordo com a Assojaf, o retorno da Seção Judiciária causou estranheza, uma vez que, em momento algum, houve pedido para indeferimento. “Sem falar que a consulta não foi esclarecida, visto que nada comentou sobre o que fará se os Oficiais de Justiça deixarem de receber a Indenização de Transporte por não utilizarem os carros particulares no cumprimento dos mandados”, afirma.
Diante da situação, a Associação protocolou Ofício junto ao TRF-5 onde faz o mesmo questionamento ao Órgão: “Quais são as providências tomadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região para viabilizar o cumprimento dos mandados distribuídos, levando em consideração a celeridade e segurança, caso os Oficiais de Justiça abram mão do recebimento da Indenização de Transporte?”.
A reunião entre a Assojaf-PE e o presidente do TRF-5 para tratar do questionamento está marcada para a terça-feira (05), às 14:30h.
Clique Aqui para ver o Ofício protocolado pela Assojaf-PE
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
