A Assojaf/PB encaminhou ofício ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba em que requer a inclusão dos Oficiais de Justiça como categoria prioritária para a vacinação da Covid-19.
No documento, a presidente da Associação Claudia Medeiros Travassos informa que em tempos de pandemia o Poder Judiciário continuou a ofertar prestação jurisdicional à sociedade, “cabendo ao Oficial de Justiça, por exercer atividade de natureza essencialmente externa, ir ao encontro do jurisdicionado da sua Seção Judiciária, para dar conhecimento da ordem judicial, bem como para atuar onde estiver ocorrendo o conflito, como a efetivação de conduções coercitivas, arrombamento, despejos, demolições, fiscalização de prisões domiciliares, manutenção e reintegração de posse, busca e apreensão de pessoas ou bens, cumprimento de alvarás de solturas, penhoras, arrestos, sequestro de bens, arrombamento, imissão de posse, perícia, citações, intimações e notificações dentre outras determinações judiciais”.
Ainda de acordo com o pedido, o Oficial de Justiça permanece na linha de frente do Poder Judiciário, expondo-se a risco potencializado de contágio e transmissão pelo coronavírus, “porque não puderam parar de trabalhar, já que a atividade é incompatível com o sistema exclusivo de home office, como os demais servidores do Poder Judiciário e outras categorias profissionais”.
“Nossa atividade maximiza o contágio com o vírus e nos torna vetores exponenciais de contaminação para toda a sociedade, uma vez que perpetramos diversas diligências ao dia, nos mais diversos ambientes e depois, regressamos às nossas casas e para o convívio com nossos familiares”, reforça a presidente da Assojaf/PB.
Para a Associação, a gravidade da situação clama a inclusão dos Oficiais de Justiça no rol de atividades prioritárias para vacinação, juntamente com outras categorias, com as quais a atividade possui certa semelhança, a exemplo de Agentes de Segurança e Agentes Penitenciários.
Fonte: Assojaf/PB
ASSOJAF/PB REQUER INCLUSÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA COMO CATEGORIA PRIORITÁRIA PARA A VACINAÇÃO DA COVID
