A representante da Assojaf/PAAP Alicia Hosana Martins participou, na sexta-feira (29), de uma reunião com a diretora do Foro da Seção Judiciária do PA, juíza Alcioni Escobar da Costa Alvim, onde foram abordados diversos temas relacionados aos Oficiais de Justiça.
Além da Associação, representantes do Sindjuf/PA-AP e da Seção de Apoio à Magistratura (SEMAG) também estiveram no encontro.
Temas como a saúde ocupacional e o espaço utilizado pela Central de Mandados foram abordados pela Oficiala Alicia. Segundo a servidora, atualmente são 21 Oficiais na Justiça Federal do Pará e entre o segmento há muitas doenças ocupacionais. Os trabalhadores apresentam-se com problemas psicológicos e ósseos, ocasionados pelo excesso de trabalho e pela falta de um ambiente mais ergonômico. O adoecimento dos servidores é a razão principal dos pedidos de afastamento, que acaba suprimindo a mão de obra e contribuindo para a sobrecarga de trabalho na função.
“Hoje apenas 14 oficiais ficam de plantão e destes, três tem problemas sérios de saúde, que faz com que eles saiam muitas vezes de licença médica, fazendo com que os Oficiais de Justiça que permanecem no trabalho, participem de diversos plantões e que fiquem a todo momento de sobreaviso”, disse.
A representante da Assojaf/PAAP também relatou as dificuldades estruturais da Central de Mandados Judiciais (CEMAN), principalmente em relação ao mobiliário. Os servidores sentem falta de mobiliários que sejam mais ergonômicos e adequados às suas necessidades individuais, tais como mesas, gaveteiros e armários. “Os Oficiais de Justiça sentem falta de ter um espaço para guardar os mandados, por exemplo”.
Alicia lembrou que, com a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, três Oficiais foram enviados para a nova Corte, sendo necessário a criação de mais cargos de Oficiais de Justiça para o TRF-1. No estado do Pará, a Justiça Federal conta com 12 Varas, sendo que apenas oito possuem Oficiais de Justiça. “O envio dos três colegas para o TRF-6 trouxe um déficit ainda maior para o cumprimento de mandados que já se encontra defasado pela ausência de concurso público para novas nomeações. Os Oficiais de Justiça se encontram sobrecarregados pela ausência da completude do cargo”, completa.
Profissão de risco
Durante a reunião com a juíza diretora, a representante da Assojaf também abordou o risco sofrido pelos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados. Alicia Martins lembrou que, atualmente, algumas diligências poderiam ser feitas remotamente, mas, por decisão do magistrado responsável, o servidor precisa cumprir o mandado presencialmente. “Nós falamos com a juíza sobre essa exposição desnecessária ao risco, pois o Oficial pode cumprir alguns mandados remotamente. A determinação do mandado presencial coloca o Oficial em um risco desnecessário, sem qualquer necessidade prática real”.
Reajuste da IT
Outro tema abordado pela Associação e sindicato foi o reajuste da Indenização de Transporte. Os representantes solicitaram o apoio da magistrada na concessão do reajuste e falaram sobre a defasagem do valor pago atualmente. Os servidores lembraram dos altos custos com combustíveis e a manutenção dos veículos próprios para as diligências. “O TRF-1 fixa até 100 quilômetros de abrangência do cumprimento de mandados, o que onera ainda mais o Oficial de Justiça”.
Alicia requereu, ainda, que o Tribunal disponibilize viaturas próprias para as diligências realizadas principalmente no interior do estado, onde as estradas são intransitáveis com os veículos próprios. “Principalmente em épocas de chuvas, as estradas do interior ficam muito ruins”, frisou.
Após ouvir atentamente as demandas apresentadas, a Juíza Alcioni Alvim apresentou algumas possíveis soluções para questões pontuais. A magistrada disse que será possível realocar mobiliários adequados, segundo a necessidade dos oficiais de justiça, para a CEMAN. Ela também se prontificou a recomendar aos juízes de plantão a otimização do trabalho, preferencialmente, através do sistema eletrônico, evitando assim a exposição dos Oficiais ao risco. A magistrada também se comprometeu a realizar uma campanha de esclarecimento aos juízes quanto a utilização do sistema eletrônico.
Dra. Alcioni informou que os números telefônicos particulares dos Oficiais de Justiça não serão mais disponibilizados, como é feito atualmente, na divulgação dos plantonistas, mas que os contatos constarão apenas nos processos para consulta interna.
A Juíza também informou que já houve uma reunião com a gestão da Central de Mandados, onde se estabeleceu algumas propostas para solucionar as divisões do trabalho.
O diretor de Administração da SJPA José Luiz Rodrigues acompanhou a reunião e explicou que novos veículos para as subseções de Marabá e Itaituba estão sendo providenciados. No entanto para Itaituba, cuja situação é mais grave a licitação já está aprovada.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações e foto do Sindjuf/PA-AP
ASSOJAF/PAAP PARTICIPA DE REUNIÃO COM A DIRETORA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ SOBRE DEMANDAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
