O diretor da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP Malone Cunha formalizou, nesta terça-feira (08), o convite ao Juiz diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, para que ele participe da solenidade de abertura do 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), na manhã do dia 4 de setembro.
Os eventos acontecem nos dias 4 e 5 do próximo mês, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas de Belém (PA). De acordo com a programação, a cerimônia de abertura acontece às 9:45h da segunda-feira (04).
Com o tema “Conferência na Amazônia: Desafios, Perspectivas e Fronteiras do Oficial de Justiça”, os eventos terão uma proposta tecnológica, com debates sobre os principais assuntos da atualidade que envolvem os Oficiais de Justiça.
Veja AQUI a programação completa do 15º CONOJAF e 5º ENOJAP
Segundo Malone Cunha, o Juiz ficou honrado e aceitou o convite, já confirmando a presença para a abertura do Congresso 2023.
Na oportunidade, o dirigente requereu que os Oficiais de Justiça não recebam mandados durante os dias de realização do CONOJAF, sem prejuízo das ordens urgentes e de plantão. Sobre o pedido, o diretor do Foro solicitou o encaminhamento via protocolo para que ele possa fazer a manifestação.
DIFICULDADES NAS DILIGÊNCIAS NA ZONA RURAL DE REDENÇÃO
Durante a reunião, o presidente da Assojaf/PAAP repassou ao juiz uma demanda dos Oficiais lotados na Subseção de Redenção referente a dificuldades na realização de diligências em zona rural, tendo em vista que as estradas são intransitáveis, uma vez que a região é, em sua maioria, área geográfica da Floresta Amazônica, com estradas em péssimas condições em ambientes penosos, vicinais, pontes, fazendas distantes, áreas indígenas e garimpos; e que as viaturas da Justiça Federal não estariam disponíveis aos Oficiais de Justiça para o cumprimento das ordens.
De acordo com Malone, em meio aos riscos e à penosidade da atividade, levando em consideração as peculiaridades apresentadas nas vias de Redenção, é importante demonstrar que existe deficiência de recursos necessários para um exercício seguro da atividade. Para a Assojaf/PAAP, é imprescindível para a efetivação das decisões judiciais, a existência de viatura com que atenda às especificidades do local.
Além da abordagem sobre o tema realizada pela associação, os Oficiais de Justiça de Redenção protocolaram pedido para que a SJPA forneça à Subseção de Redenção um veículo Pick-up 4X4, de suspensão elevada para a realização das viagens de longa distância, um aparelho celular via satélite para a comunicação em regiões onde não houver sinal telefônico e/ou internet, quatro coletes à prova de balas, de proteção de tronco e dorso para a segurança dos Oficiais de Justiça, bem como a realização periódica de treinamento e capacitação dos Oficiais sobre medidas de segurança, conforme decisão terminativa do Conselho Nacional de Justiça e um aparelho de GPS profissional.
Na conversa com Malone Cunha, o juiz ouviu atentamente todas as demandas e informou que avaliará os pedidos com atenção e cautela.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo