Nesta quarta-feira, 3 de julho, a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de Goiás (ASSOJAF-GO) celebra seu 25º aniversário, uma data marcante para a entidade que representa os Oficiais de Justiça no estado. Fundada em 3 de julho de 1999, a Assojaf/GO surgiu com o objetivo de fortalecer as lutas dessa categoria de servidores indispensáveis à prestação jurisdicional.
A fundação da entidade ocorreu em uma assembleia que reuniu Oficiais da Justiça Federal e do Trabalho, onde foi eleita a primeira diretoria provisória da Assojaf/GO. Desde então, a associação tem se dedicado a diversas bandeiras importantes para a categoria, seja isoladamente, seja principalmente em conjunto com a Fenassojaf ou Sinjufego, incluindo a constante atualização da indenização de transporte, a troca das Funções Comissionadas (FC’s) pela Gratificação de Atividade Externa (GAE), o reconhecimento da atividade como sendo de risco, a aquisição do porte de arma para Oficiais de Justiça em serviço, manutenção da GAE x VPNI e a melhoria das condições de trabalho e remuneração.
Quem estava lá, naquela primeira assembleia, guarda memória deste momento único que fez diferença para toda a categoria. Oficial de justiça desde 1998, José Pereira (JF) participou ainda naquele ano do congresso que criaria a federação nacional de representação da categoria, a Fenassojaf, e no ano seguinte foi um dos fundadores da entidade goiana e seu primeiro presidente. “Naquele momento, o desejo era fazer a ponte entre a associação e as entidades sindicais para dar voz às demandas dos Oficiais”, conta José Pereira, que cumpriu um mandato tampão até a primeira eleição.
Naquele momento não foram feitas contribuições para a entidade. Só depois da eleição seguinte é que começou a arrecadação que permitiu a estruturação da associação. Quem lembra deste fato é outro ex-presidente da entidade, Nivaldo Brito. Ele conta que a criação da Assojaf/GO permitiu que as lutas ganhassem um reforço e uma voz única.
Fundador da Assojaf/GO, Valmir Oliveira sempre esteve em ação junto aos colegas. Atual conselheiro fiscal, ele afirma que se sente honrado em ter sido um dos fundadores e o primeiro secretário da entidade. “Foi de minha lavra a ata de fundação da Associação e isto é motivo de muito orgulho para mim, afinal, foi um marco importante para a categoria dos Oficiais de Justiça, pois a partir de então, passamos a ter uma entidade para nos representar perante os órgãos do Poder Judiciário, no sentido de buscarmos o atendimento das demandas do oficialato.”
Oficial de justiça desde 1998, Eduardo do Valle também foi um dos fundadores da entidade. Eleito em 2011, ele conta que em seu mandato deu continuidade às ações de outras gestões e buscou a aproximação com os associados, com a criação de um canal de comunicação que é usado até hoje, o site da Assojaf/GO. Foi um momento de lutas importantes para a categoria em nível nacional. Eduardo lembra que, entre as pautas, estava a despartidarização e também a democratização das eleições das entidades.
Como presidente, Eduardo também participou da regulamentação das atividades dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região e da definição de critérios para implantação e regulamentação das Centrais de Mandados nas Seções e Subseções Judiciárias.
Filiada desde a fundação, Eliane de Oliveira Teixeira Bariani guarda em sua memória o trabalho das diretorias anteriores. “Quando você tem uma representatividade da categoria, os pedidos são mais objetivos, são específicos, há um empenho maior, de resolver a questão e de ter um resultado. Nesse ponto, a fundação da associação foi importantíssimo, o que o sindicato não conseguia, a associação conseguiu.”
Para ela, independente de se ocupar um cargo, o importante é o engajamento dos colegas. Sempre na retaguarda, ela já foi responsável por redigir diversos documentos e sempre participou dos eventos realizados pela entidade e pela federação. “Eu vi o crescimento da associação durante estes anos, em uma atuação crescente, como representante da categoria, não só dos servidores públicos, mas dos Oficiais de Justiça.”
NACIONAL
Pela localização e relevância, a Assojaf/GO sempre participou de todas as lutas nacionais da categoria e, em 2016, sediou o 9º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf). Este evento reuniu Oficiais de Justiça Federais, do Trabalho, militares e estaduais, consolidando-se como um dos mais prestigiados da categoria no Brasil.
A presidente da Fenassojaf, Mariana Liria, falou da relevância do trabalho da Assojaf/GO para todo o país e lembra que antes mesmo de liderar a entidade nacional já conhecia o trabalho dos goianos por meio do Conojaf. “Seja pela localização ou pela atuação, a Assojaf/GO sempre está presente nas mobilizações e nas lutas da categoria”, afirma ela, lembrando as pautas recentes trazidas pelo atual presidente, Fúlvio Luiz de Freitas Barros, sobre o reconhecimento do risco do trabalho dos Oficiais.
“Temos um diálogo constante e fortalecido que tem garantido várias conquistas.” Mariana também citou o dossiê levantado pela entidade, pelo empenho do então diretor Fábio de Paula, que reuniu os crimes cometidos contra Oficiais de Justiça e que foi essencial para o trabalho desenvolvido pela Associação Nacional na busca por direitos de proteção para a categoria.
São várias as agendas, nestes 25 anos, que contam com a participação dos associados goianos. Presidente entre os anos de 2001 e 2004, Nivaldo se recorda de ter estado inclusive com o ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, quando precisou negociar para que não fosse reduzida a função comissionada. “Foram momentos históricos que vivemos na entidade. E agora é importante que os que estão na ativa continuem a correr atrás das melhorias para valorizar sempre o nosso trabalho e a nossa atuação”, afirma ele.
FUTURO
O atual presidente da Associação, Fúlvio Luiz de Freitas Barros, destaca a importância da entidade e valoriza nesta homenagem do Jubileu de Prata quem é associado desde do início da sua trajetória. “A associação tem sido um pilar fundamental na defesa dos direitos e na valorização dos Oficiais de Justiça Federais no Estado de Goiás.” Ao longo de sua trajetória, Fúlvio Barros lembra que assim que entrou em exercício na Subseção Judiciária de Rio Verde (GO), em 2008, filiou-se a Assojaf/GO. Foi conselheiro fiscal, diretor, vice-presidente, inclusive vindo constantemente para as reuniões de diretoria e assembleias após percorrer 220 Km até a capital.
Ele se destacou pelo seu compromisso com a melhoria das condições de trabalho, a valorização das atribuições dos colegas e a segurança dos Oficiais de Justiça, alcançando vitórias significativas através de um diálogo constante com parlamentares e outras entidades representativas. “Somos reconhecidos nacionalmente como uma ASSOJAF que sempre lutou contra a violência praticada contra o Oficial de Justiça, elaborando um amplo dossiê de crimes infelizmente cometidos em nível nacional contra nós e, agora, na mobilização para aprovação do PL 4015/23 que trata do reconhecimento do risco de nossa atividade.” E complementa “Vamos precisar do apoio da categoria na mobilização pela aprovação deste tão importante projeto de lei.”
Nesses 25 anos, Fúlvio cita o enfrentamento de muitos desafios, mas sempre com a certeza da união e da luta coletiva. “Acredito que devemos continuar nos aperfeiçoando como profissionais, inteirando-nos dos avanços tecnológicos em nossa área de atuação, buscando nos atualizarmos e trabalhando com ética, profissionalismo e confiança, contando com o reconhecimento da sociedade e dos nossos tribunais.”Como entidade, segundo o atual presidente, o principal objetivo é buscar uma maior humanização entre os Oficiais de Justiça, promovendo a integração e a interação entre os colegas e a participação efetiva nas lutas nacionais pelas causas que preservam direitos, com aproximação permanente com parlamentares de Goiás e mobilização no Congresso Nacional.
“Penso que nos próximos 25 anos a Assojaf/GO continuará a defender os interesses da categoria, valorizando nossas atribuições e auxiliando-nos para a adaptação às constantes mudanças tecnológicas. Estamos comprometidos em manter uma parceria sólida com o Sinjufego e o Sindojus Goiás, trabalhando juntos em pautas comuns para o benefício de todos os Oficiais de Justiça, não somente em nível federal, mas também em nosso Estado de Goiás. Acredito que esses laços se estreitarão ainda mais e serão fundamentais para um futuro promissor para a nossa categoria, construído com a participação dos nossos associados diretoria e conselheiros, sempre comprometidos com a classe.
Ele conta ainda que desde a fundação da associação sempre esteve presente nas atividades, tendo participado da Diretoria em várias ocasiões, assim como do Conselho Fiscal. “A associação teve um papel importante na minha trajetória e sempre estive à frente da luta pela valorização dos Oficiais de Justiça, assim como pela busca dos direitos da classe.
“Nós conseguimos muitas coisas ao longo destes anos todos.” No início, a entidade sobrevivia sem recolhimento, até que passaram a ser feitas contribuições, como conta Nivaldo. Só com o passar dos anos é que foi possível regulamentar o valor da contribuição e garantir a liquidez para o trabalho da instituição.”
A Fenassojaf parabeniza a Assojaf/GO pelos seus 25 anos de trabalho e representatividade dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Goiás e reafirma a atuação conjunta em prol de toda a categoria. Vida longa à Assojaf/GO!
Fonte: Assojaf/GO