A presidente da Assojaf/AM-RR Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes participou, na quinta-feira (30), de uma reunião online que debateu detalhes do plano de retomada gradual das atividades presenciais no TRT da 11ª Região.
A videoconferência foi promovida pelo Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP, com o objetivo monitorar e deliberar a respeito da pandemia do novo coronavírus no âmbito do Tribunal.
O presidente do TRT-11, Desembargador Lairto José Veloso, acompanhou a reunião e frisou a preocupação do Tribunal com a segurança e a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, além dos jurisdicionados atendidos pela Justiça do Trabalho. O desembargador ressaltou que o início do retorno gradual das atividades estará condicionado ao atendimento de todos os protocolos de saúde e disposições técnicas sugeridas pelo Gabinete de Emergência da Covid-19.
Plano de Retomada Gradual
Uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19 e coordenada pelo Diretor de Secretaria de Administração, servidor Ricardo Marques, compilou os estudos para a elaboração da minuta do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais no TRT.
O plano prevê um retorno gradual em três etapas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades. O início das etapas está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e a análise da situação epidemiológica no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.
Especificamente para os Oficiais de Justiça, o documento determina o fornecimento de equipamentos de proteção como máscaras N95/PFFF2, luvas, protetor facial e álcool gel de uso individual.
De acordo com Eusa, durante a reunião, a presidente da Assojaf/AM-RR ponderou as especificidades da atividade externa e o contato direto do Oficial de Justiça com a população. A Oficiala explicou que diligências são cumpridas em locais de alto risco de contaminação como hospitais, laboratórios e presídios e solicitou que o Tribunal também forneça aventais para maior proteção no cumprimento dos mandados. O pedido foi atendido pelo Gabinete Permanente.
Na avaliação da presidente da Associação, a inclusão dos Oficiais de Justiça no trabalho de elaboração do Plano de Retomada presencial demonstra a preocupação e comprometimento do TRT-11 com a saúde e a exposição desses servidores à Covid. “Temos acompanhado todo o trabalho do gabinete para a garantia de que medidas seguras serão implementadas para o retorno presencial, ainda sem previsão para acontecer”, finaliza Eusa.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com informações do TRT-11
ASSOJAF/AM-RR PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE PLANO DE RETOMADA PRESENCIAL NO TRT-11
