Os diretores da Assojaf-15 João Paulo Zambom e Lincoln André Linhares Batista participaram, na última sexta-feira (10), de uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR/SP).
O encontro foi articulado pelo Oficial de Justiça de Bauru, Marcos Domingues, e contou com a presença da Oficiala associada Tatiana Faraldo Cariola, além de representantes da Associação dos Oficiais de Justiça Estaduais (Aojesp) e de representantes da Justiça Federal.
O parlamentar, que esteve na cidade de Bauru (SP) para um evento com prefeitos daquela região, recebeu os representantes para uma conversa sobre os principais pleitos do oficialato. Dentre eles, o grupo solicitou a inclusão dos Oficiais de Justiça na proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil. Na oportunidade, o presidente da Aojesp Mário Medeiros Neto entregou sugestão de redação a ser incluída no Projeto de Lei nº 6662/2016, que trata do tema na Câmara dos Deputados.
Outro assunto abordado com Capitão Augusto foi a PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência. Os Oficiais de Justiça solicitaram apoio para a Emenda Modificativa nº 10, apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), para a concessão da aposentadoria por atividade de risco.
A concessão do porte de arma institucional para o oficialato também foi debatida durante o encontro.
Segundo os Oficiais de Justiça, o deputado se colocou à disposição e disse que irá defender as interesses do oficialato no Congresso Nacional. “Eu assumo publicamente meu compromisso com esses pleitos. Saibam que os Oficiais de Justiça têm agora mais um apoio ou um padrinho para reforçar o apoio à categoria. Estaremos trabalhando no Congresso em prol desses projetos”, afirmou.
Uma nova reunião com o parlamentar deve ocorrer na cidade de Ourinhos para que mais informações e materiais sobre a atual situação dos Oficiais de Justiça sejam repassados, bem como ocorra uma outra conversa com os representantes sobre a efetiva necessidade da concessão das pautas apresentadas na última sexta-feira.
Fonte: Assojaf-15
ASSOJAF-15 PARTICIPA DE REUNIÃO COM DEPUTADO CAPITÃO AUGUSTO E REFORÇA PAUTAS DO OFICIALATO
