A diretoria da Assojaf-15 realizou, na noite desta terça-feira (19), a segunda reunião remota com os Oficiais de Justiça associados.
O encontro aconteceu pela plataforma Zoom e reuniu mais de 25 pessoas, entre dirigentes, filiados e a jornalista da entidade Caroline Colombo.
Na abertura, a presidente Lilian Barreto Rodrigues explicou que o objetivo era manter a proximidade com os Oficiais de Justiça e fazer uma avaliação das iniciativas implementadas pelo TRT da 15ª Região ao longo da pandemia do novo coronavírus.
O diretor Vagner Oscar de Oliveira reafirmou a importância da utilização dos meios eletrônicos para os encontros virtuais, que trazem a oportunidade do debate sobre os temas que interessam aos Oficiais de Justiça, principalmente durante a crise da Covid-19.
João Paulo Zambom também chamou a atenção para a necessidade da união de todos os Oficiais para os encaminhamentos das demandas do segmento.
Temas como o pagamento da GAE e Indenização de Transporte, bem como o cumprimento dos mandados durante o período de isolamento social foram debatidos em pouco mais de uma hora e meia de reunião.
Vagner ressaltou que a orientação da Assojaf-15 é a de que os Oficiais de Justiça cumpram fisicamente somente os mandados urgentes e com expressa determinação do Juízo para cumprimento presencial, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Se não há especificação de urgência no mandado e o Oficial não encontrou meios de cumprimento remoto, deve deixar de cumprir a diligência”, ressaltou.
Quanto ao pagamento da Indenização de Transporte, o diretor da Associação enfatizou que “a diligência externa não vai acabar, apenas está suspensa em razão do momento excepcional que vivemos”.
Os Oficiais de Justiça apresentaram sugestões para uma atuação da Assojaf e Fenassojaf na tentativa de desvincular o pagamento da IT aos 20 dias de diligências externas. A justificativa é de que o veículo permanece à disposição do Judiciário para o cumprimento dos mandados, além de que os gastos de manutenção e impostos independem da utilização do automóvel.
Ao final, os associados aprovaram a manutenção da orientação da Assojaf quanto ao cumprimento presencial somente dos mandados que tiverem a especificação de urgentes. “Neste momento, a nossa preocupação é com a vida de cada Oficial de Justiça, de seus familiares e de toda a população. Por isso, mantemos a orientação no sentido de que o Oficial siga as determinações dos conselhos superiores e cumpra, sempre que possível, os mandados eletronicamente”, encerrou a presidente Lilian Rodrigues.
Fonte: Assojaf-15
ASSOJAF-15 DEBATE TEMAS DE INTERESSE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA EM SEGUNDA REUNIÃO VIRTUAL COM OS ASSOCIADOS
