A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoverá na próxima quinta-feira (26), às 10 horas, na Câmara Municipal de Espera Feliz, audiência pública com a finalidade de obter os esclarecimentos sobre denúncia de assédio moral, abuso de poder, violação de direitos humanos e de outras garantias funcionais contra o Oficial de Justiça, Ivo Luiz de Souza Duarte, que é lotado naquela comarca.
Representarão a Assembleia Legislativa no evento os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Durval Ângelo (PT).
A Assembleia convidou formalmente diversas autoridades para participar da audiência pública, dentre elas o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; Ana Rita Esgario, senadora da República e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; Marco Feliciano, deputado federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
A audiência foi solicitada à mesa da Assembleia Legislativa por meio de requerimento de autoria do deputado Sargento Rodrigues, a pedido do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais. O Sindicato tomou conhecimento da perseguição do magistrado ao Oficial de Justiça de Espera Feliz ao se reunir com a categoria, naquela cidade, em fevereiro deste ano. Também apurou, à época, que havia muitos relatos de desvio de conduta - abuso de poder, arbitrariedade e falta de ética profissional - e de desrespeito do magistrado a outros servidores do fórum local e à população.
Segundo informações do sindicato, ao se reunir anteriormente com os Oficiais de Justiça, o juiz teria ofendido todos os servidores e afirmado que “a prestação de serviço é um lixo”.
A Câmara Municipal de Espera Feliz fica na Praça Dr. José Augusto nº 251, Centro. Todos os colegas Oficiais de Justiça, servidores e a população da cidade foram convidados a acompanhar a audiência.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
