O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu adiar para a próxima terça-feira (05) a análise do PL 3723/19, que trata do porte de arma. A Fenassojaf e outras entidades representativas dos Oficiais de Justiça e demais servidores acompanharam a discussão no plenário.
Uma Emenda Global apresentada pelos partidos de oposição suprimiu pontos do relatório do deputado Alexandre Leite (DEM/SP) sobre a extensão do porte de arma para diversas categorias, entre elas, os Oficiais de Justiça.
De acordo com os representantes que estiveram na Câmara, o objetivo é definir as regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Nesta quarta-feira (30), Alexandre Leite anunciou que um novo texto será elaborado para tratar dos CACs.
“Apesar de ser uma novela que não acaba, eu pedi ao relator que construa uma emenda circunscrita aos CACs, com o que ele entenda que é relevante para os CACs. Vamos votar sem obstrução, às 16 horas da terça-feira”, disse Maia.
Ele afirmou que, se os deputados insistissem em votar toda a proposta nesta quarta-feira (30), haveria risco de derrota do texto.
O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que o adiamento permite a construção de um acordo. “Vamos trabalhar para encontrar uma maneira de tratar essa matéria com proteção da vida e o debate dos CACs”, declarou.
Os parlamentares poderão, no entanto, apresentar destaques para reincluir trechos relacionados ao porte e à posse de armas por cidadãos que não tenham prerrogativa vinculada à carreira.
“São semanas e semanas a fio em que estivemos na Câmara para acompanhar esse pleito e defendendo que os Oficiais de Justiça fazem jus ao porte em função da atividade de risco que exercemos. Continuaremos empenhados, como sempre, em todas as alternativas que forem apresentadas para reconhecimento do risco da nossa atividade”, afirma a diretora de comunicação da Fenassojaf Mariana Liria, que acompanhou o debate sobre o tema.
Além da diretora, o assessor parlamentar da Federação, Alexandre Marques; a presidente da Assojaf/AM-RR Eusa Maria de Oliveira Braga Fernandes e a vice-presidente Janete Elane Sena Belchior, representantes da Fesojus e Fenajufe, através do coordenador Roberto Policarpo e do assessor Antônio Augusto de Queiroz, também atuaram junto aos parlamentares pela concessão do porte aos Oficiais de Justiça.
Os diretores conversaram, ainda, com o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) para agradecer pela manifestação feita durante fala em plenário sobre os Oficiais de Justiça estarem entre os segmentos que necessitam da autorização.
Desde o mês de agosto, a Federação e demais entidades estão mobilizadas na aprovação do PL 3723/2019 com a manutenção dos Oficiais de Justiça entre as carreiras aptas ao porte de arma. Nas últimas cinco semanas, dirigentes da Fenassojaf e das associações filiadas estiveram em Brasília para visitar deputados e acompanhar o debate. “Essa mobilização está mantida para que consigamos o reconhecimento da atividade de risco e, consequentemente, o porte de arma”, finaliza Mariana.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo