A Fenassojaf e a Assojaf-PAAP deram início, na manhã desta segunda-feira (04), ao 15º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 5º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).
O maior evento dos Oficiais de Justiça federais reúne mais de 260 participantes no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém (PA).
A cerimônia de abertura contou com a presença de dirigentes das entidades representativas nacionais e internacionais, bem como representantes das Justiças Federal e do Trabalho do Pará.
Além disso, a execução do hino nacional brasileiro foi feita pela banda do 4º Distrito Naval, composto pelos Fuzileiros da Marinha do Brasil.
O diretor da Fenassojaf e presidente da Assojaf/PAAP Malone Cunha foi o primeiro a falar e destacou que o Oficial de Justiça “é a cara da justiça nas ruas. E essa cara da Justiça são as vossas. Muitas vezes, a nossa postura definirá a imagem que a sociedade terá do Judiciário. Por isso é preciso que o Oficial de Justiça seja valorizado e reconhecido”.
Malone chamou a atenção para a ameaça da Desjudicialização da Execução, que significa a privatização das atribuições do segmento. “É por isso que, juntamente com magistrados e advogados, os Oficiais de Justiça dizem NÃO à Desjudicialização da Execução Civil”, enfatizou.
O anfitrião cumprimentou as delegações estrangeiras presentes e disse desejar que a presença de colegas de outros países seja frequente em eventos do Brasil, “assim como as nossas em vossos”.
O presidente da Assojaf/PAAP agradeceu a Fenassojaf e disse que a atual gestão ficará na história como uma das mais intensas e demandadas. “O presidente João Paulo Zambom foi um batalhador, com seu esforço pessoal e incansável para a nossa profissão”.
Ao final, Malone Cunha chamou a atenção para o futuro, afirmando que será desafiador, “afinal não são apenas os desafios profissionais, mas o direito e a responsabilidade de realizar o Congresso dos Congressos. O maior dos congressos de Oficiais de Justiça e profissionais e direito do mundo. Estaremos preparados através da nossa próxima presidenta para a realização do 25º Congresso Internacional de Oficiais de Justiça, a ocorrer em maio de 2024 no Rio de Janeiro”.
“Saúde e dignidade aos Oficiais de Justiça e aproveitem o Congresso”, encerrou.
Representações nacionais e internacionais
A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal e MPU (Fenajufe) esteve representada na abertura do CONOJAF através da coordenadora Paula Drumond Meniconi, Oficiala de Justiça do TRT em Minas Gerais.
A dirigente reforçou a parceria entre Fenajufe e Fenassojaf no trabalho em prol de todos os servidores do Judiciário Federal. “Estamos todos juntos porque somos Oficiais na nossa função, mas somos servidores do Judiciário. E a nossa parceria entre Fenajufe e Fenassojaf está cada vez mais forte e solidificada”.
Paula Meniconi citou o filósofo Guimarães Rosa em alusão ao trabalho desempenhado pelos Oficiais de Justiça. De acordo com ela, “o que a vida quer da gente é coragem”, demonstra o quanto, por vezes, a atuação no cumprimento de mandados é solitária, pois o Oficial precisa de coragem para ir para as ruas. “Mas temos também a mensagem “A vida é mutirão de todos, por todas remexida e temperada”. E aí ele nos mostra que você não está sozinho na vida, que é temperada por todos e todas”.
O presidente da Afojebra (Associação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil), Mário Medeiros Neto, falou sobre o trabalho conjunto em prol das pautas comuns entre os Oficiais federais e estaduais, fazendo um breve resgate histórico da atuação contra a Desjudicialização da Execução junto ao Congresso Nacional.
Segundo Neto, a atuação das entidades pela valorização, capacitação e atualização profissional, bem como o bom desempenho da função junto à sociedade é fundamental para a conquista de direitos para o segmento. No entanto, o presidente da Afojebra destacou a dificuldade de alinhar algumas demandas e a preocupação com o esvaziamento do Poder Judiciário vivenciando em todos os tribunais federais e estaduais do país.
Marc Smichtz, presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) também enfatizou a união de todas as entidades representativas do mundo na luta por melhores condições de trabalho e segurança para os Oficiais de Justiça e servidores da execução. Segundo Marc, essas pautas são foco da UIHJ “e as associações são apoiadas por nós nesse sentido. Somos uma profissão de alto risco”.
Para o presidente da União Internacional, juntos, os Oficiais de Justiça podem fazer muito. Durante a fala, ele reafirmou a atuação conjunta com a Fenassojaf pelos Oficiais brasileiros e finalizou chamando a atenção de que “a nossa união é a nossa força”.
A chefe de execução Corte Suprema de Justiça de La Nación da Argentina, Maria Del Rosario Brinsek, também chamou a atenção para a união dos Oficiais de Justiça de todos os países. “Em cada Congresso que eu participo, aprendo e repasso aos meus Oficiais de Justiça. Estamos imersos em um mundo competitivo e os Oficiais de Justiça são os responsáveis por levar a justiça. Juntos teremos muito mais força”.
O bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução de Portugal, Paulo Teixeira, também participou da abertura do CONOJAF e ENOJAP em Belém e enfatizou os pontos comuns existentes entre os Oficiais do mundo, que devem servir como caminho para um único resultado para servir da melhor maneira possível o cidadão. “Por isso, mesmo que se tenham diferenças, eventos como o Congresso brasileiro são importantes para a troca de experiências e debates. Entendemos que a segurança deve ser sempre o mote das discussões”, disse.
Déficit do quadro no Judiciário Federal
O déficit de Oficiais de Justiça e servidores em todo o quadro do Poder Judiciário Federal foi destaque na abertura do Congresso Nacional 2023. O juiz diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, chamou a atenção para o esvaziamento da função em todos os tribunais do país.
Para o magistrado, eventos como o CONOJAF são fundamentais para a discussão das principais pautas da categoria e união na luta por melhores condições de trabalho. “Contem comigo para o que precisarem”, encerrou.
A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, completou afirmando que “é realmente muito importante, neste momento, discutir as questões que envolvem os Oficiais de Justiça. Sabemos da falta de Oficiais, nós vivemos isso dentro da Justiça do Trabalho”.
Segundo a Desembargadora, apesar do mundo digital vivenciado há anos, “sabemos que o Oficial de Justiça sempre vai existir”.
PRESIDENTE DA FENASSOJAF
O último a falar foi o presidente da Fenassojaf, João Paulo Zambom, que referendou as falas anteriores quanto à necessidade da união pela valorização dos Oficiais de Justiça em todo o Brasil.
Para Zambom, a categoria precisa entender os desafios de passar pela tecnologia e atuar pela valorização e essencialidade da função. “Às vezes, o cidadão tem apenas o contato com o Oficial de Justiça durante todo o seu processo judicial e nós precisamos entender a importância que temos”, enfatizou.
O presidente da Associação Nacional deu as boas-vindas a todos os presentes e declarou aberto o 15º CONOJAF e 5º ENOJAP, em Belém (PA).
Após a solenidade de abertura, os participantes foram contemplados com uma apresentação cultural do Pará.
De Belém/PA, Caroline P. Colombo