O Oficial de Justiça é peça-chave na efetiva prestação jurisdicional e, neste 25 de março, quando se comemora o Dia Nacional do Oficial de Justiça, a Fenassojaf chama a atenção para a importância do cargo e suas lutas por segurança e melhores condições de trabalho.
Mais do que cumprir mandados de citação, penhora, arresto, constatações, intimações e notificações, o cargo de Oficial de Justiça possui atribuições que vão além da “entrega de um papel” e exigem conhecimentos mais aprofundados e análises específicas.
Como Auxiliar do Juiz nas ruas, é o Oficial de Justiça quem executa a determinação proferida em uma sentença e é esse servidor que se arrisca, todos os dias, para levar a Justiça até o cidadão.
Sem saber o que irá encontrar pela frente, o oficialato vivencia a falta de respeito pela profissão, diante dos inúmeros casos de agressões, ameaças e situações que colocam a sua vida em risco. Infelizmente, por mais que atuemos para expor os perigos da profissão e conquistar recursos que amenizem esses episódios, a sociedade e as autoridades competentes ainda não têm conhecimento sobre a periculosidade que envolve a execução de mandados.
São casos diários de assaltos, agressões verbais e físicas, sequestros e, em casos mais extremos, assassinatos, tendo como vítima alguém que nada mais fazia do que o seu trabalho.
Além da falta de segurança, os Oficiais de Justiça utilizam seus veículos próprios para fazer valer a Justiça. São milhares de quilômetros percorridos mensalmente, com sol ou chuva, por ruas e estradas, na cidade e na zona rural, incluindo vias sem qualquer manutenção.
Mesmo com o advento da tecnologia, a função do Oficial de Justiça continua sendo essencial para o Judiciário, uma vez que, sem a ferramenta humana, não é possível se obter um efetivo cumprimento jurisdicional.
Os recursos tecnológicos também foram fundamentais para a transformação do cargo, com a utilização de celulares com GPS e ferramentas de computadores que facilitam a busca de bens e patrimônios.
Neste sentido, é fundamental lembrar que, sem o Oficial de Justiça, a Justiça não pode ser feita, pois incumbe a nós o papel de levar ao mundo real as decisões proferidas pelos magistrados. Antes dos Oficiais de Justiça, as sentenças, intimações, arrestos, penhoras ou conduções coercitivas são apenas determinações em um papel ou numa página eletrônica.
Por isso, cabe a cada Oficial de Justiça contribuir para a valorização do cargo. Cabe a cada Oficial de Justiça unir forças em benefício de todo o oficialato.
Somos parte fundamental dessa engrenagem e levamos a face da Justiça para as ruas! Depende só de nós garantirmos a nossa valorização e o respeito que merecemos.
Que neste Dia Nacional do Oficial de Justiça tenhamos orgulho do que somos e do que conquistamos até aqui, mas também tenhamos ânimo novo para reivindicar aquilo que merecemos: Indenização de Transporte justa, Aposentadoria Especial, direito ao Porte de Arma e melhores condições de trabalho para todos os Oficiais!
Com a força da união de todos, conseguiremos avançar na defesa dos Oficiais de Justiça.
Parabéns Oficial de Justiça!
Diretoria da Fenassojaf
25 DE MARÇO – DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA
