Os mais de 600 Oficiais de Justiça e Agentes de Execução que participam do 25º Congresso Internacional no Rio de Janeiro (RJ) prestigiaram, neste primeiro dia de evento, uma programação de explanações científicas sobre a profissão do Oficial de Justiça no Brasil e no mundo, bem como a necessária (r)evolução da formação inicial e contínua desses servidores.
Além da cerimônia de abertura, a Fenassojaf integrou painel sobre o Status e funcionamento da profissão de Oficial de Justiça no Brasil. Na oportunidade, o vice-presidente Neemias Ramos Freire apresentou a estrutura do Judiciário Federal brasileiro, bem como a forma de ingresso e atuação no cumprimento de mandados.
De acordo com ele, existe um gargalo na execução do Judiciário Federal, onde o governo tenta reduzir com ações administrativas. O vice-presidente também apresentou o quadro de produtividade no Judiciário.
Junto com Neemias Freire, o Oficial de Justiça Edivaldo Lima trouxe informações sobre o dia a dia da execução na Justiça Estadual brasileira.
(R)evolução da formação dos Oficiais
O Brasil também esteve presente na mesa redonda que debateu a (r)evolução da formação inicial e contínua dos Oficiais de Justiça pelo mundo.
A participação foi através do juiz federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ), Osair Victor. Durante a explanação, o magistrado destacou o respeito e a importância dos Oficiais de Justiça para o Judiciário, como comunicadores da Justiça. “O Oficial é a imagem da Justiça nas ruas. Por isso um aperfeiçoamento inicial e contínuo é essencial”, frisou.
O primeiro dia de Congresso Internacional foi encerrado com o debate e uma dinâmica referente ao tema central do evento: o Oficial de Justiça como Agentes de Confiança.
Ainda nesta quarta-feira, todos os participantes desfrutam de uma “Noite de Boas-Vindas” oferecida pela União Internacional. A confraternização acontece no espaço Rio Scenarium.
Do Rio de Janeiro, Caroline P. Colombo