O Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) de Portugal, José Carlos Resende, participará dos debates promovidos durante o 10º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Conojaf) em São Paulo.
Natural de Viana do Castelo, este não é o primeiro Congresso da Fenassojaf que conta com a participação de Resende. Ele já esteve nos Conojafs realizados em Gramado, Maceió, no navio entre Santos e Rio de Janeiro e em Campo Grande. Entretanto, esta será a primeira vez que José Carlos Resende participa na condição de Bastonário.
“Bastonário” é a designação dada, em Portugal, ao presidente do órgão executivo colegiado de uma ordem profissional, que exerce poderes de direção. A Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que neste ano completa o seu 90º aniversário, representa portanto os Agentes de Execução que atuam em território português.
Esses servidores realizam funções semelhantes às dos Oficiais de Justiça federais e estaduais brasileiros, na execução de títulos executivos decorrentes de decisões judiciais. Não são servidores públicos com remuneração regular do Estado, e nesse sentido se assemelham aos titulares de Cartórios, pois necessitam ser aprovados em concurso mas exercem suas atividades com remuneração em parte fixada pelo Estado e em parte paga pelas partes contratantes.
Importante destacar que a denominação “Oficial de Justiça” em Portugal é dada a todo servidor do Poder Judiciário que exerce a atividade finalística. Para os que exercem atividades administrativas, existem outras denominações: informáticos, técnico-profissionais, administrativos, pessoal auxiliar e operários.
Durante o 10º Conojaf, José Carlos Resende participará dos painéis 3 e 4, na sexta-feira (08), dando uma visão europeia sobre as novas tecnologias na Execução Judicial e sobre como se organizam os Oficiais nesses países, que mantêm forte participação na União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ).
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
10º CONOJAF: BASTONÁRIO DA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO DE PORTUGAL PARTICIPARÁ DOS DEBATES EM SÃO PAULO
