A união e importância da análise sobre o futuro do oficialato, diante da implementação das novas tecnologias e ameaças que cercam todo o serviço público, foram destacadas, na manhã desta quarta-feira (1º), durante a abertura do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro de Oficiais Aposentados (ENOJAP).
A mesa virtual contou com a presença de dirigentes do oficialato brasileiro e estrangeiro, além do deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP).
No início, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire lamentou o fato de os mais de 400 inscritos não estarem presencialmente “na chamada aglomeração dos nossos eventos, mas estamos vivos”, ressaltou.
Neemias lembrou os milhares de brasileiros mortos pela Covid-19 no Brasil, sendo mais de 100 Oficiais de Justiça. “Estamos aqui para olhar para o futuro e esperamos que o debate nos próximos três dias ocorra sobre esse futuro e o papel do Oficial de Justiça para a sociedade”.
O presidente da Associação Nacional também destacou a luta de todo o serviço público contra a Reforma Administrativa e também a desjudicialização da execução. “Por tudo isso, só nos resta levantar a cabeça e lutar. O inimigo sempre parece maior quando o encaramos de joelhos. Vamos à luta, de pé”, finalizou.
O secretário geral da União dos Empregados da Justiça da Nação Argentina (UEJN) Julio Piumato (Argentina) também lamentou os óbitos ocorridos pela pandemia na Argentina e falou sobre o sonho da promoção de união entre todos os Oficiais da América do Sul. O dirigente enfatizou que mais de 60 Oficiais de Justiça da Argentina participam do 13º CONOJAF e chamou a atenção para os riscos inerentes do papel dos Oficiais de Justiça, agravados pela pandemia.
Para Piumato, a utilização dos recursos tecnológicos pode ajudar o trabalho no cumprimento dos mandados, mas “visa substituir algo insubstituível na atividade judiciária porque para lidar com os conflitos humanos é preciso sempre estar a cargo dos servidores. A tecnologia pode ajudar, mas não substituir a atividade humana”.
Presidente da Afojebra, Edvaldo Lima destacou o desafio na realização de um Congresso remoto e virtual e disse acreditar que novas ideias e decisões sairão dos debates ocorridos nesses três dias de evento. Edvaldo elogiou a gestão da Fenassojaf e chamou os Oficiais federais à reflexão para a valorização da entidade nacional representativa do oficialato federal. “Vocês sabem quais são as demandas de vocês”.
A coordenadora da Fenajufe Juscileide Rondon enalteceu a mudança da percepção e realidade dos Oficiais de Justiça e da população, diante da pandemia da Covid-19. A Oficial de Justiça chamou a atenção para a atuação das representatividades em prol da democracia, diante dos ataques sofridos pelo serviço público. “Sem democracia não existe direitos. A primavera chega e com ela, a esperança das flores. A nossa esperança deve existir, diante das diferenças de luta e de pensamentos”.
O presidente da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) Marc Schmitz também integrou a mesa de abertura do evento. Durante a fala, ele agradeceu a oportunidade e relembrou a participação e a hospitalidade recebida em 2019, quando esteve em Brasília para o Congresso Internacional promovido pela Fenassojaf. Marc expressou condolências pelos mais de 100 Oficiais de Justiça mortos na pandemia e falou sobre o trabalho da União Internacional, presente em 4 de 5 continentes, junto aos Oficiais de Justiça em todo o mundo e a integração da Associação Nacional como participante da UIHJ.
“É indiscutível que nós exercemos um papel importante no mundo da Justiça e que ela, sem os Oficiais de Justiça, é inimaginável”, ponderou. Sobre o futuro da profissão e os grandes desafios que cercam o oficialato, Marc Schmitz lembrou que “o Oficial de Justiça vai conservar o papel que ele ocupa. O contato humano é muito importante e pode resolver conflitos”.
O presidente também chamou a atenção para a importância de os Oficiais estarem aptos às novas tecnologias que, inegavelmente, atinge toda a categoria. Chamou as entidades a atuarem juntos por uma legislação que regulamente o tema e explicou que a UIHJ elaborou um Código Global de Execução Digital, que será apresentado no 24º Congresso da entidade, marcado para acontecer no mês de novembro em Dubai.
Marc Schmitz finalizou convidando os Oficiais de Justiça a estarem em Dubai no mês de novembro e disse estar confiante da presença da delegação brasileira nesse importante evento. Sobre a candidatura do Rio de Janeiro para sediar o próximo Congresso da UIHJ, Marc agradeceu a Fenassojaf e prometeu apoio a ela. “A união é a nossa força”, encerrou.
OUTROS DESTAQUES – O Bastonário da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) de Portugal, José Carlos Resende chamou a atenção para a integração das entidades representativas dos países da América do Sul. “Temos grandes desafios pela frente e vocês da Fenassojaf têm trabalhado no aspecto das novas tecnologias. O Malone Cunha tem sido um dos grandes empreendedores nessa área”.
Também convidado a falar no início do 13º CONOJAF e 3º ENOJAP, o deputado federal Ricardo Silva destacou o desafio do reconhecimento da importância do cargo de Oficial de Justiça no Judiciário. “Se nós não nos reunirmos em Congressos importantes como esse, não estaremos preparados”.
O parlamentar reforçou ser Oficial de Justiça do TJSP e estar deputado federal, em uma dedicação por melhores condições para o oficialato e o serviço público em geral. Lembrou que os tribunais estão com defasagem de cargos, o que leva a um prejuízo para a Justiça e o jurisdicionado. “Nós exercemos uma função típica do Poder Estatal. Isso exige complexidade de ações, conhecimento técnico e específico. Quando nós dizemos que o Oficial de Justiça precisa ser incluído como carreira tópica na PEC 32, nós estamos dizendo a verdade, na proteção do jurisdicionado”, disse.
Ao final da participação, Ricardo Silva se colocou à disposição para que o trabalho conjunto na defesa do serviço público no Congresso. “Com muito orgulho, sou Oficial de Justiça. Nós temos que nos unir para garantir atribuições que estejam a nossa altura. Atribuições de inteligência. Esse é o nosso futuro, o futuro de uma carreira típica de Estado”, finalizou.
Por fim, o presidente da Fesojus João Batista Fernandes chamou a categoria à necessidade de um posicionamento na defesa da saúde e segurança do Oficial de Justiça, diante do aumento da contaminação pelo coronavírus no Brasil. O dirigente explicou sobre a criação da Frente Parlamentar do Oficial de Justiça, ocorrida na última semana em Brasília, para uma atuação efetiva no Congresso Nacional.
Ainda na abertura desta quarta-feira, a diretora de comunicação da Fenassojaf Mariana Liria falou sobre o trabalho desempenhado pela atual gestão em prol de melhorias para os Oficiais federais, principalmente ao longo da pandemia.
A primeira parte do CONOJAF desta quarta-feira foi encerrada com a exibição de um vídeo com o “Balanço da Gestão 2019-2021” (ASSISTA AQUI) e a apresentação musical do presidente da Interojaf Sul, Fábio Maia.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
UNIÃO E FUTURO DO OFICIALATO SÃO DESTACADOS NA ABERTURA DO CONOJAF VIRTUAL
