Pelo segundo dia consecutivo, a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (07) convocada para analisar vetos presidenciais a itens das chamadas "pautas-bomba" chegou a ser aberta, mas acabou adiada por falta de quórum dos deputados – entre os senadores, novamente houve número suficiente de parlamentares presentes.
A sessão desta quarta-feira foi aberta às 12h03 com 96 deputados e 32 senadores, mas não atingiu o quórum mínimo exigido para votação (257 deputados e 41 senadores). Quando a sessão foi encerrada, às 13h18, havia 223 deputados e 78 senadores. Logo em seguida, foi aberta uma sessão da Câmara dos Deputados no plenário, em que foi informado que havia 428 deputados na Casa.
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que ainda não há nova data para a próxima sessão do Congresso Nacional. "Nós vamos avaliar quando é prudente, recomendável convocar, mas eu não tenho ainda uma decisão. Vou examinar", disse.
Pelo regimento interno, o presidente doCongresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia dar prosseguimento às discussões das matérias mesmo com esse quórum baixo, mas não poderia colocar nada em votação.
Meia hora depois, às 12h33, havia 55 senadores – número suficiente para iniciar a votação –, mas os deputados ainda somavam apenas 152 – 105 a menos que o quórum mínimo exigido.
Deputados da oposição cobraram o encerramento da reunião alegando que havia passado o prazo acordado para dar quórum que sustentasse a sessão. Renan Calheiros decidiu, então, suspender a sessão por meia hora para aguardar quórum. No entanto, como isso não aconteceu, ele encerrou a sessão após esse período.
“Há uma deliberada decisão de não haver quórum. No Senado Federal, já temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem [terça]. Não temos quórum na Câmara dos Deputados”, justificou Renan antes de suspender a sessão.
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) ressaltou que, no momento dos debates, 408 deputados tinham registrado presença nas dependências da Casa, mas não no plenário, o que deixava evidente que não tinham intenção de participar da sessão do Congresso.
Governo e oposição
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), rebateu as críticas e disse que o governo estava disposto a votar os vetos, independentemente do resultado.
Guimarães discursou contra o aumento para os servidores do Poder Judiciário, vetado pela presidente Dilma, e foi vaiado por manifestantes que estavam nas galerias do plenário. Em seguida, disse que não tinha medo “nem na ditadura” e afirmou que o Congresso é um ambiente democrático.
O líder do PSDB no Senado, Cassio Cunha Lima (PB), reforçou o discurso a favor do fim da sessão. “A sessão tem de ser concluída porque não tem quórum. Não há como prosseguir”, disse.
Esta foi a quarta tentativa, frustrada, de concluir a análise de oito vetos presidenciais, sendo seis remanescentes da sessão do dia 22 de setembro, encerrada também por falta de quorum. Dentre os vetos está o 26, referente ao PLC 28/2015, que trata da reposição de perdas salariais dos servidores do Poder Judiciário Federal, há nove sem reajuste.
com o Portal G1 e a Fenajufe
