Os casos de violência praticados contra os Oficiais de Justiça foram abordados em parte de uma reportagem sobre a Segurança no Judiciário exibida pela TV Justiça. A matéria trata das questões que envolvem a segurança no Poder, bem como o protocolo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça para a segurança em todos os tribunais brasileiros.
A Fenassojaf possui várias frentes de atuação para garantir mais segurança aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais. Dentre elas, está a concessão do porte de arma para a classe. Além disso, no dia 29 de junho, o presidente Marcelo Ortiz se reuniu com o presidente do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dr. Fernando Mattos. Na oportunidade, foram discutidas questões relevantes sobre a segurança dos Oficiais de Justiça no cumprimento dos mandados judiciais e demais atividades do cargo.“
Diariamente, temos registros de agressões físicas e verbais contra Oficiais de Justiça que são responsáveis por cumprir os mandados judiciais. Em casos mais graves, Oficiais são assassinados no cumprimento da função. A Fenassojaf está empenhada para fazer com que esses servidores tenham mais segurança nas rotinas diárias”, afirma o presidente Marcelo Ortiz.
A Federação já trabalha junto ao GT para o desenvolvimento de estudo visando propor normativo de segurança institucional do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 14, de 05 de fevereiro de 2016, onde foi aberta a possibilidade da entidade propor sugestões para o relatório final a ser apresentado pelo Grupo de Trabalho do Conselho Nacional.
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Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
VIOLÊNCIA CONTRA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA FAZ PARTE DE REPORTAGEM EXIBIDA PELA TV JUSTIÇA
