Oficiais de Justiça estaduais e federais de todas as regiões do país se reuniram em Cuiabá (MT), entre os dias 26 e 28 de março, para a realização do V Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça (CONOJUS). O evento, promovido pela Fesojus-BR e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Mato Grosso (Sindojus/MT), garantiu espaços de debate, articulação e fortalecimento do segmento em todo o Brasil e exterior.
A Fenassojaf integrou a mesa de abertura do evento através do diretor de Relações Internacionais, Malone Cunha, ao lado de dirigentes da União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) e de autoridades locais e nacionais.
Com o tema “Oficiais de Justiça 5.0 – carreira essencial à Justiça e os desafios da I.A”, o V CONOJUS trouxe à tona discussões fundamentais para o futuro da profissão, abordando desde a modernização das atribuições até os riscos que ainda cercam a função como é o caso da desjudicialização.
Além da abertura, a Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais participou, na sexta-feira (28) do painel “Atuação das entidades representativas da categoria dos Oficiais de Justiça”. A presidenta Mariana Liria apresentou um panorama do trabalho articulado entre as três entidades nacionais – Ajofebra, Fenassojaf e Fesojus-BR – em torno da aprovação do PL 4015/2023, que trata do risco da atividade.
Durante a fala, Mariana fez um resgate histórico do projeto, desde a concepção até a tramitação no Congresso, passando pelas articulações junto à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a aprovação no Senado Federal e as recentes ações de pressão para a apreciação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados. Ela também detalhou o pedido conjunto feito pelas entidades ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela regulamentação da atribuição de conciliação prevista no artigo 154, VI, do Código de Processo Civil.
O painel também ratificou a luta conjunta contra propostas de desjudicialização, que ameaçam o papel dos Oficiais de Justiça, e as ações em prol do redimensionamento das atribuições do segmento. A recente Resolução nº 600 do CNJ, que reconhece e valoriza o papel dos Oficiais na como Agentes de Inteligência Processual também foi destacada como uma conquista importante e resultado direto da atuação coordenada entre as entidades.
O V CONOJUS demonstrou, mais uma vez, a força da união entre Oficiais de Justiça federais e estaduais, entidades representativas e a valorização do debate qualificado sobre o futuro da profissão. A Fenassojaf parabeniza a Fesojus-BR e o Sindojus/MT pela organização e qualidade dos debates ocorridos durante o Congresso em Cuiabá.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
Fotos: João Paulo Rodrigues/ Afojebra