O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) determinou o retorno gradual das atividades presenciais a partir da segunda-feira (20). A medida leva em consideração, entre outros, que o estado da Paraíba começou a relativizar as regras de isolamento social mediante a apresentação de um plano de retomada da atividade econômica, com a evolução da bandeira laranja para amarela desde a última segunda-feira (13).
Nesta primeira fase, disciplinada pelo Ato TRT SGP nº 83/2020, haverá a limitação máxima de 30% de servidores por setor em todas as unidades no estado. Entre as atividades presenciais já instauradas a partir da próxima semana estão a expedição de notificações postais, elaboração de mandados e o cumprimento das comunicações judiciais. “Cremos que com essa primeira fase vamos permitir a continuidade dos serviços na Justiça do Trabalho”, disse o presidente do Tribunal, Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.
Segundo o Desembargador, mesmo com uma equipe reduzida e a limitação do atendimento presencial, várias medidas de segurança foram tomadas para garantir a migração de uma fase para outra de maneira segura aos magistrados, servidores e terceirizados.
O ato da presidência também estabelece que as pessoas que integram os chamados grupos de risco continuarão a exercer o trabalho remoto, assim como as gestantes, quem tiver filho menor em idade escolar e aqueles com 60 anos ou mais.
“O que nós estamos buscando nesse retorno gradativo é a segurança dos nossos servidores, magistrados, prestadores de serviços e da população. Queremos, sobretudo, garantir a continuidade da prestação de um serviço jurisdicional de excelência à sociedade paraibana”, enfatizou o desembargador Wolney Cordeiro.
Ainda segundo o Tribunal, o retorno das atividades presenciais no Regional da Paraíba tem a devida autorização da presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A Assojaf/PB reafirma a preocupação com a volta do cumprimento de mandados físicos e enfatiza a necessidade de que os Oficiais de Justiça se protejam com todas as maneiras possíveis “pois não podemos nos esquecer que o vírus ainda circula entre nós e precisamos tomar todas as medidas para a segurança à saúde e à vida não apenas do Oficial de Justiça, mas de seus familiares e de toda a sociedade”, finaliza o presidente Ricardo Oliveira da Silva, atual diretor administrativo da Fenassojaf.
Fonte: Assojaf/PB
TRT/PB RETOMA GRADATIVAMENTE ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
