A Administração do TRT da 2ª Região (SP) atendeu uma das solicitações da Aojustra relacionadas à segurança dos Oficiais de Justiça e disponibilizou contatos telefônicos exclusivos que podem ser acionados em casos de risco ou violência durante o cumprimento dos mandados.
A Associação apresentou o pedido durante reunião ocorrida no dia 3 de setembro com a Desembargadora Rilma Hemetério, que contou com a presença do diretor da Secretaria de Segurança Institucional, Marcelo Canizares Schettini Seabra.
Na ocasião, a Aojustra relembrou a agressão sofrida pela Oficiala Júlia Cristina Santos Fonseca e os demais casos ocorridos neste segundo semestre, inclusive com a morte de um executado no interior de SP, e reforçou a necessidade de medidas que amenizem os riscos para o oficialato. Ressalta-se que recentemente outros casos ocorreram, como o caso do Igor Damasceno, que foi recebido de arma na mão.
A Associação também requereu que o Tribunal crie um Grupo de Trabalho para a formulação de medidas que representem maior segurança no cumprimento dos mandados e ressaltou a importância da construção de um serviço de inteligência que identifique com mais precisão as áreas de risco, elaborando um mapa de prevenção de atuação, bem como um canal de comunicação, através de um espaço de denúncia institucional sobre violências no exercício da função.
Dra. Rilma sinalizou positivamente as demandas da Associação, inclusive sugerindo uma palestra para prevenção.
Outra solicitação foi a de que houvesse a disponibilização de um número telefônico para o contato direto com a equipe de Agentes de Segurança do Tribunal que acompanha especificamente oficiais em diligências, que pudesse ser prontamente contatado em caso de riscos ou agressões durante as diligências, medida que já foi implementada pela Administração.
Importante ressaltar que o apoio da Segurança aos Oficiais de Justiça existe há quatro anos, sendo que o Regional é referência nacional na área e tem aprimorado as medidas para amenizar os riscos e prestar pleno atendimento nos casos de risco ao oficialato.
“Estamos empenhados em buscar que os Oficiais de Justiça se sintam amparados no quesito da segurança durante as diligências e o contato com a equipe de Agentes de Segurança vai nesse sentido. Os riscos continuarão a existir, são inerentes a nossa profissão, porém com um maior apoio institucional”, finaliza o presidente Thiago Duarte Gonçalves.
Fonte: Aojustra
TRT DA 2ª REGIÃO DISPONIBILIZA CONTATOS TELEFÔNICOS EXCLUSIVOS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA EM RISCO DURANTE DILIGÊNCIAS
