O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) desenvolveu uma ferramenta para auxiliar as Varas do Trabalho e os Oficiais de Justiça nas notificações e intimações feitas às partes em processos trabalhistas.
O Banco de Diligências permite a busca e a reunião, em um só ambiente on-line, do resultado das diligências positivas e negativas, ou seja, bem-sucedidas ou não. Assim, espera-se que a ferramenta contribua para o alcance de um dos objetivos estratégicos da atual gestão do TRT-18, que é evitar o retrabalho, ao otimizar o trabalho dos Oficiais de Justiça para que eles não percam mais tempo, por exemplo, em deslocamentos para notificar partes em endereços que estejam incorretos.
O sistema desenvolvido pelos servidores Thiago Meneses e Thiago Marsiglia foi apresentado ao presidente e ao vice-presidente do Tribunal, respectivamente, desembargadores Breno Medeiros e Paulo Pimenta, na tarde desta terça-feira (09) no Gabinete da Presidência do Regional em Goiânia. A equipe envolvida no projeto é formada por servidores da Central de Mandados, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações e da Secretaria-Geral Judiciária.
Conforme explicou o coordenador da Central de Mandados, Joelson Lisboa, o Banco de Diligências é uma ferramenta de consulta que estará disponível na intranet do TRT-18 e que vai aproveitar todo o trabalho feito anteriormente pelos Oficiais de Justiça tanto na fase de conhecimento, quanto na de execução.
Idealizador da ferramenta, Joelson explicou que os Oficiais de Justiça se confrontavam com uma dificuldade que era a de não conseguir consultar o trabalho de outro colega, pois quando um oficial mudava de região, por exemplo, ele carregava consigo a experiência de conhecer o local de atuação e as facilidades ou dificuldades encontradas na entrega do mandado. Segundo ele, isso implicava retrabalho e esforço desnecessário para o oficial de Justiça e para o servidor da secretaria da Vara que tem de expedir o mandado.
Ainda conforme explicou Joelson, a consulta feita ao sistema a partir de agora vai gerar economia de tempo e o oficial de Justiça poderá se dedicar às diligências mais complexas, com reflexos no custo da execução, já que o servidor não terá de praticar atos desnecessários. Questionado sobre a existência de outro projeto semelhante, Joelson disse que o TRT da 2ª Região (SP) possui um sistema chamado Banco de Penhoras, mas o que foi desenvolvido pelo TRT de Goiás permite uma consulta mais ampla, de todo e qualquer tipo de mandado, não só de penhoras.
O presidente do TRT, Breno Medeiros parabenizou a equipe envolvida na concepção e no desenvolvimento do Banco de Diligências. O desembargador ressaltou que o sistema será apresentado a todas as Varas da 18ª Região nas visitas que ele fará às unidades judiciárias do interior a partir deste mês por meio do projeto TRT para Todos. “Precisamos treinar os servidores para que todas as VTs possam utilizar a ferramenta e otimizar o trabalho dos oficiais. É claro que, havendo um ganho e a Justiça do Trabalho sendo una, é importante que isso seja repassado para os outros tribunais para que, de uma forma geral no país, nós consigamos melhorar a prestação jurisdicional”, finalizou.
Fonte: TRT-18
