O SITRAEMG publicou, nesta segunda-feira (25), uma reportagem referente ao trabalho pela manutenção da VPNI e GAE dos Oficiais das Justiças do Trabalho e Federal em Minas Gerais e omitiu a atuação conjunta com a Fenassojaf e Assojaf/MG para o pagamento cumulativo.
Desde setembro de 2019, a Fenassojaf e Assojaf trabalham em defesa dos Oficiais de Justiça. Com o início dos questionamentos lançados pelo Tribunal de Contas da União, a assessoria jurídica e as diretorias das entidades representativas têm se mobilizado em favor do oficialato federal.
As entidades promoveram diversas reuniões, em 2019 e ao longo de todo o ano de 2020, com representantes dos tribunais federais daquele estado e com os Oficiais de Justiça para o repasse de todas as informações e deliberações sobre os procedimentos a serem implementados na tentativa de barrar o desconto.
O jurídico disponibilizou modelos de defesa, ingressou com pedido de participação nos processos que tramitam no Conselho da Justiça Federal e no Tribunal do Trabalho da 3ª Região, bem como encaminhou memoriais aos Desembargadores do TRT-3 para a suspensão dos processos administrativos sobre o tema.
Em novembro, Assojaf e Sitraemg impetraram Mandado de Segurança contra os atos praticados pela Administração do TRT que passou a realizar a supressão indevida da parcela referente à VPNI.
Já no recesso, a Associação convocou uma reunião extraordinária com os Oficiais de Justiça e representantes da Fenassojaf para que novos esclarecimentos fossem repassados na manutenção da defesa neste ano de 2021.
Na reportagem desta segunda-feira, o sindicato informa sobre o processo 0000002-29.2021.5.03.0000 que deve ser analisado pelo Órgão Especial do TRT, mas não menciona que a Assojaf é a recorrente no pedido.
Vale ressaltar que a assessoria jurídica da Fenassojaf, Assojaf/MG e Sitraemg é desempenhada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues que não tem medido esforços na defesa dos Oficiais de Justiça.
Também é importante destacar que, desde o primeiro caso, a direção da Fenassojaf, através do diretor jurídico Eduardo Virtuoso, tem atuado para dar suporte aos Oficiais atingidos pela medida. Um grupo nacional de WhatsApp também foi criado para a troca e repasse de informações, onde todos os participantes podem enviar questionamentos e esclarecimentos.
Segundo a presidente da Assojaf/MG Paula Meniconi, causa espécie o fato de que, em momento algum, o Sitraemg citou a atuação conjunta com a Assojaf e a Fenassojaf na defesa dos Oficiais de Justiça. “A matéria, inclusive, faz referência ao Recurso da Federação junto ao STF que impede a supressão da VPNI e, mesmo assim, as entidades não foram mencionadas”, afirma.
Mais uma vez, a Fenassojaf reafirma o efetivo empenho pela manutenção da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça federais em todo o país. “Nosso diretor jurídico não tem medido esforços nesta atuação que envolve direitos e perdas salariais ao oficialato federal”, finaliza o presidente Neemias Ramos Freire.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Assojaf/MG
SITRAEMG OMITE ATUAÇÃO DA FENASSOJAF E ASSOJAF/MG EM REPORTAGEM SOBRE VPNI E GAE
