O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto (PLC 28/2015) que concede o reajuste salarial para os servidores do Poder Judiciário. A proposta segue agora para sanção presidencial.
A votação foi acompanhada pelos servidores, que desde o início da tarde realizavam uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Com buzinaço, faixas e palavras de ordem, os manifestantes pediam a aprovação da reposição salarial. Representantes da categoria também acompanharam a votação das galerias do Plenário.
A aprovação do reajuste, no entanto, não ocorreu sem polêmica. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT/MS), chegou a apresentar um requerimento para adiar a votação da matéria, sendo derrotado. O senador disse que “ninguém questiona o direito” e a situação dos servidores do Judiciário, mas observou que a proposta atual será objeto de veto, com o risco de “começar tudo do zero”.
Conforme Delcídio, a negociação para um novo acordo sobre o reajuste, entre o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF), “já avançou muito”. O senador acrescentou que um novo projeto sobre o assunto seria apresentado antes do recesso e defendeu o adiamento da votação do reajuste.
“É uma saída racional, que cria as condições de apresentar um projeto factível”, afirmou o senador.
O senador Roberto Requião (PMDB/PR), porém, lembrou o compromisso de votação do projeto no dia 30. Para Requião, o governo deveria ter resolvido a situação no período que teve, desde a primeira vez que o projeto foi pautado, no início do mês. Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e Benedito de Lira (PP/AL) também cobraram o cumprimento do acordo, que estabelecia a votação para o dia 30. Na mesma linha, o senador Cristovam Buarque (PDT/DF) disse que seria uma falta de respeito adiar a votação.
O presidente Renan Calheiros ponderou que, com a negociação de um novo acordo já adiantada, seria mais prudente aguardar o novo projeto. Renan, no entanto, afirmou que não tomaria a decisão como presidente e acrescentou que um adiamento viria somente por “decisão coletiva”.
“Caminharemos melhor pelas decisões coletivas. Se for uma decisão do presidente, será uma decisão para avançar na ordem do dia”, declarou Renan.
Aumento
Depois de muita discussão, o projeto foi aprovado com 62 votos favoráveis. O reajuste deverá ocorrer em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017, e também dependerá da existência de dotação orçamentária e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como contrapartida ao aumento, os órgãos do Poder Judiciário terão de se esforçar para racionalizar suas estruturas administrativas e reduzir os gastos com funções de confiança no prazo de um ano.
“Hoje se conclui uma marcha, uma luta que merece ser celebrada”, disse o senador Marcelo Crivella.
O senador Paulo Paim (PT/RS) fez questão de dizer que a maioria dos votos do PT foi a favor do aumento. O senador Cristovam Buarque sugeriu a criação de um grupo de senadores para buscar uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo do encontro, segundo Cristovam, é pedir que o reajuste não seja vetado.
Segundo a Fenajufe, a aprovação do PLC 28/2015 veio após muito trabalho da Federação e dos Sindicatos da base que, unidos aos servidores, se mobilizaram e pressionaram a Câmara e o Senado.
Os servidores comemoraram a aprovação e cantaram o Hino Nacional nas galerias do Senado e no gramado em frente ao Congresso, aonde a maioria ficou acampada e acompanhou a votação.
A Fenassojaf parabeniza todos os servidores do Brasil, em especial os Oficiais de Justiça, que atenderam ao chamado dos seus sindicatos e engrossaram a greve pela conquista da reposição salarial. A diretoria da Federação recomenda que os Oficiais permaneçam unidos e mobilizados e sigam o calendário de atividades e participem das assembleias que ocorrerão ainda nesta semana.
“A união de todos os servidores do Judiciário demonstrou a força que a categoria tem para lutar pelos seus direitos”, finaliza o presidente Hebe-Del Kader Bicalho.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo com a Agência Senado e a Fenajufe
SENADO APROVA REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
