A Seção Judiciária do Amapá antecipou a fase preliminar de retorno presencial às atividades e, desde o último dia 15 de setembro, retomou os prazos dos processos físicos que tramitam na SJAP e subseções judiciárias vinculadas.
A medida leva em consideração um pedido apresentado pela Diretoria do Foro e aprovado pelo Conselho de Administração da Justiça Federal do estado, além da redução no número de novos casos e também de óbitos pelo coronavírus, “o que tem viabilizado o retorno gradual das atividades presenciais dos órgãos do Judiciário”, como: TRE, TRT-8 e TJAP.
De acordo com a Resolução Presi 11196485, além da antecipação da fase preliminar, fica autorizada a retomada dos prazos processuais que tramitam em meio físico. “Qualquer situação que coloque em risco a segurança de magistrados, servidores e do público externo deverá ser comunicada de imediato ao Tribunal, por meio do Comitê de Gestão de Crise, adotando-se o relatório disciplinado na Resolução Presi 10468182”.
Portaria também antecipou o retorno na Justiça Federal do Pará – A Portaria Diref nº 11128162 também antecipou a retomada das atividades presenciais e os prazos de processos físicos na Seção Judiciária do Pará. Desde o dia 8 de setembro, a determinação está em vigor com a implantação das medidas relacionadas à fase preliminar estendidas até 7 de outubro.
Para o presidente da Assojaf/PA-AP Malone Cunha, ainda que o número de contaminados nos estados estejam em números menos alarmantes, muitas localidades do Pará e do Amapá ainda não disponibilizam serviços de atendimento médico satisfatórios “que, aliado a dificuldades de acesso a muitas regiões do interior, fazem com que a Assojaf recomende aos Oficiais de Justiça que se mantenham vigilantes quanto aos cuidados na utilização das medidas de segurança e distanciamento social”, finaliza.
Da Fenassojaf, Caroline P. Colombo
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ANTECIPA FASE PRELIMINAR DE RETORNO PRESENCIAL E RETOMADA DOS PRAZOS FÍSICOS
