A direção da Assojaf/MG realizou, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião virtual com representantes da Fenassojaf para tratar sobre a criação da Associação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
Segundo a presidente da associação Paula Drumond Meniconi, o tema foi debatido entre a diretoria e será levado para os Oficiais de Justiça de Minas, diante da importância da ampliação da representatividade, bem como considerando que o número de ações judiciais devem aumentar após o período de crise do novo coronavírus.
Durante a conversa, o presidente da Fenassojaf Neemias Ramos Freire explicou que o objetivo da criação ou transformação da Federação em Associação Nacional é dar legitimidade à entidade nacional para a atuação em favor do Oficial de Justiça. “Infelizmente a Fenassojaf não possui legitimidade para ingressar com uma ação judicial, por exemplo, em favor dos Oficiais de Justiça federais”.
Neemias também fez um breve histórico da discussão sobre o tema, com início no 10º CONOJAF ocorrido no ano de 2017 em São Paulo (SP). “Nós pegamos o modelo da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra), que atua como uma associação nacional, sem nenhum prejuízo às associações locais. O modelo atual nos deixa de mãos atadas e o que estamos propondo nos permite um avanço muito maior, inclusive quanto a questões financeiras para as entidades filiadas”, completou.
O coordenador da região sudeste da Federação Pietro Valério, responsável pelo estudo da nova entidade, explicou que a criação da Associação Nacional possibilitará a representatividade tanto das Associações hoje filiadas à Fenassojaf, quanto dos Oficiais de Justiça individualmente.
Na fala, Pietro questionou o modelo de Federação utilizado, atualmente, somente pelos Oficiais federais. “Os juízes, membros do Ministério Público, os auditores fiscais, advogados públicos, todos estão organizados em associações nacionais. É importante buscarmos paradigmas para sabermos como agir”, enfatizou.
Para o diretor jurídico da Fenassojaf Eduardo Virtuoso, a forma de representatividade dos Oficiais de Justiça nos dias de hoje é um modelo que atendeu a necessidade e proporcionou resultados importantes durante vários anos, “mas que atualmente mostra-se esgotado dado ao novo posicionamento do STF em relação a formas de representação das categorias profissionais”.
De acordo com ele, a Associação Nacional traria maior eficiência e legitimidade, possibilitando a representação em juízo dos oficialato brasileiro. “Precisamos fazer este debate com urgência para não sucumbirmos. O recebimento cumulativo da VPNI com a GAE, o não fornecimento ou fornecimento insuficiente dos EPIs aos Oficiais de Justiça, a tentativa de desvios de funções e tantas outras questões poderiam ser levadas a juízo nacionalmente por uma Associação Nacional, o que fortaleceria toda a categoria e proporcionaria uma atuação uniforme em prol da defesa dos Oficiais de Justiça. É preciso que nossas lideranças enfrentem esta questão com maturidade e equilíbrio a fim de chegarmos a um modelo de representação moderno e eficiente que atenda os anseios de nossa categoria nos tempos atuais”, finalizou.
Na avaliação da presidente da Assojaf/MG, o debate promovido junto à diretoria nesta terça-feira possibilitou importantes esclarecimentos que serão levados aos Oficiais de Justiça associados.
“Na próxima semana faremos uma live com diversas representações de Oficiais federais, incluindo a Fenassojaf, para que possamos trazer mais informações sobre esse importante tema para o nosso segmento”.
Novas informações sobre a realização dessa live serão divulgadas em breve.
Fonte: Assojaf/MG
REUNIÃO ENTRE FENASSOJAF E ASSOJAF/MG DEBATE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS FEDERAIS
